Foram encontradas 99 questões.
1054827
Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria
que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.
Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,
Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1054826
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e
adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de
acolhimento deverão imediatamente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1054825
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
O pedido de gratuidade da justiça pode ser feito
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1054823
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
s advocacias públicas municipais é garantido que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1054822
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
De acordo com a Lei n.º 12.153/2009, os juizados especiais da
fazenda pública têm competência para processar e julgar
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1054821
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
Lucas, fiador de Sérgio e réu em um processo referente ao
bem resguardado pela fiança, pretende que Sérgio também figure no
polo passivo dessa demanda.
Nessa situação hipotética, a modalidade de intervenção de terceiros que Lucas deve requerer é
Nessa situação hipotética, a modalidade de intervenção de terceiros que Lucas deve requerer é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1054820
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
Roberto ajuizou ação de indenização por danos materiais
e morais contra um município. Após o regular processamento da
ação, o juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido e
condenou o município a pagar o equivalente a noventa salários
mínimos a Roberto. O condenado interpôs recurso, mas o tribunal
manteve a sentença, e o processo transitou em julgado. Em razão do
não cumprimento espontâneo da condenação, Roberto apresentou
petição de cumprimento de sentença.
Caso a petição apresentada por Roberto esteja regular, o juiz determinará a
Caso a petição apresentada por Roberto esteja regular, o juiz determinará a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1054819
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
- CPCDa Competência Interna (arts. 42 a 69)Modificação de Competência
- CPCDa Competência Interna (arts. 42 a 69)Critérios Determinativos da Competência
Gabriel e Mateus envolveram-se em uma colisão no
trânsito com seus respectivos veículos. Como eles não chegaram a
um acordo, Mateus decidiu ingressar com ação judicial contra
Gabriel.
Conforme o Código de Processo Civil, o foro competente para processar e julgar a referida demanda é o do
Conforme o Código de Processo Civil, o foro competente para processar e julgar a referida demanda é o do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1054818
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação
jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofício
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1054817
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar
ação referente a direito real imobiliário.
Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será
Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container