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Foram encontradas 65 questões.

Considere as afirmações a seguir.
I. Há um crescente aumento do percentual de população na faixa etária entre 0 e 14 anos. II. Desde a década de 1980 a população urbana passou a ser predominante no Estado. III. Cerca de 35% da população do Estado é formada de migrantes, com destaque para os paranaenses.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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Um momento histórico no qual afloraram tensões relacionadas à proposta de divisão do Estado do Mato Grosso deu-se no contexto da Revolução Constitucionalista de 1932. Sobre a participação do Mato Grosso nesse conflito, é correto afirmar:
 

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Considere as seguintes proposições sobre a história de Cuiabá.
I. Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá foi, desde sua oficialização como vila, a capital da Província de Mato Grosso. II. A partir da fundação do primeiro povoado pelo bandeirante Manuel de Campos Bicudo, a vila de Cuiabá teve crescimento tímido porém contínuo ao longo do período colonial. III. O primeiro nome da cidade de Cuiabá, que surgiu como um posto de exploração e controle do ouro, foi Vila Nossa Senhora da Conceição de Albuquerque. IV. Antes da criação da Capitania do Mato Grosso, em 1748, Cuiabá e toda a região mato-grossense estiveram vinculadas à Capitania de São Paulo.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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Considere o trecho a seguir:
Uma das características do sistema de plantio nas áreas de Cerrado e que o distingue dos plantios na região Sul é o tamanho médio das lavouras: enquanto no sul do Brasil a área média cultivada no ano de 1995 foi de 16,8 hectares, em Mato Grosso essa média foi de 663 hectares. Ou seja, 77,7% das lavouras possuíam área superior a mil hectares, enquanto que, no Rio Grande do Sul, apenas 10% se situavam nessa classe de área (IBGE, 1996).
(FERNÁNDEZ, Antonio João Castrillon. Do Cerrado à Amazônia: as estruturas sociais da economia da soja em Mato Grosso. Tese de Doutorado em Desenvolvimento Rural. Porto Alegre, Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007, p. 19)
O quadro descrito acima, com relação aos dados sobre o Mato Grosso, deve ser compreendido levando-se em conta diversos fatores históricos relacionados à questão fundiária, dente eles,
 

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Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargo
 

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No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federal estabelece que
 

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Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação pública cuja aplicabilidade é determinada em função
 

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860656 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Considere a seguinte citação:

Um problema subjacente ao denominado orçamento baseado em desempenho envolve o desafio da clareza. O termo é um dos muitos descritores diferentes (e o mais comum) utilizados para descrever a conexão entre informações sobre desempenho, por um lado, e recursos governamentais, por outro. Em alguns círculos, entretanto, esse termo passou a conotar a substituição da alocação ‘política’ de recursos por algum algoritmo mágico que aloca recursos com base nos dados sobre desempenho. (Hilton, RM e Joyce, PG. Informações sobre desempenho orçamentário em perspectiva histórica e comparativa. In: Administração Pública: coletânea. ENAP, Brasília: 2010, 382).

O uso da palavra "desempenho" no trecho acima remete o leitor ao princípio constitucional da Administração pública da:
 

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Incumbe ao Poder Público a prestação de serviços públicos
 

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Agente público produziu ato administrativo com vício de legalidade. O ato deve ser
 

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