NÃO se inclui entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

O exercício do poder pelo povo se dá:

Nos termos da Lei n.º 869, de 5-7-52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), "o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público, após a verificação, em processo, de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria", denomina-se:

O exercício das atribuições do Ministério Público junto aos Tribunais de Justiça, de Alçada, Militar e de Contas, quando não conferidas ao Procurador-Geral de Justiça, compete:

Em relação às privadas higiênicas, é CORRETO afirmar:

Consultado sobre a escolha de um terreno para execução de uma estação de tratamento de esgotos, especificamente quanto ao valor a ser atribuído à área, você não deverá exigir que:

Para relatar a ocorrência de doenças em uma determinada comunidade, qual, dentre as construções abaixo, se apresenta a mais conveniente?

Em uma demanda relativa a questões de saneamento de uma determinada comunidade, o Perito Judicial de Engenharia pode examinar:

I. Pessoas.

II. Animais.

III. Máquinas.

O item está CORRETO em:

NÃO constitui um par de ações necessárias para o fechamento de um lixão:

Durante a compostagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, deve-se assegurar o seguinte: