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A partir das orientações do texto, julgue os itens a seguir.
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- Noções BásicasConceitos, Objeto, Finalidade e Usuários
- Noções BásicasDemonstração do Resultado do Exercício
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.
§ 1.º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.
§ 2.º A companhia observará em registros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre atividade que constitui seu objeto, que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a elaboração de outras demonstrações financeiras.
§ 3.º As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma comissão.
§ 4.º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.
A respeito da escrituração contábil e dos princípios de contabilidade e com base no texto acima, retirado da Lei das S.A., julgue os itens a seguir.
O regime de competência pode deixar de ser utilizado em determinados casos, especialmente quando for do interesse da companhia elevar os seus lucros, pagando mais impostos e dividendos.
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Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.
§ 1.º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.
§ 2.º A companhia observará em registros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre atividade que constitui seu objeto, que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a elaboração de outras demonstrações financeiras.
§ 3.º As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma comissão.
§ 4.º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.
A respeito da escrituração contábil e dos princípios de contabilidade e com base no texto acima, retirado da Lei das S.A., julgue os itens a seguir.
Em consonância com o disposto no § 2.º, em epígrafe, a legislação tributária criou o Livro de Apuração do Lucro Real, para a apuração do lucro tributável segundo normas e critérios diferenciados dos princípios de contabilidade.
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Considerando a Lei das S.A. e as alterações nela recentemente introduzidas, julgue os itens a seguir.
A reserva de contingências objetiva compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
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Considerando a legislação pertinente, julgue os itens a seguir, relativos às contabilidades em moeda constante, fiscal e societária.
Considerando as vendas e os índices de preços apresentados abaixo, o valor total de vendas do primeiro semestre, em moeda de junho de 2001, seria de R$ 63.708,80.
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Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.
Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.
O registro pelo método de equivalência patrimonial na investidora faz que esta reconheça o ganho havido na coligada ou controlada e aumenta o seu lucro tributável pelo imposto de renda e pela contribuição social sobre o lucro.
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Quanto à consolidação de demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem.
É mantido o investimento de participação acionária de controle indireto no balanço consolidado envolvendo toda a cadeia de empresas, controladas direta e indiretamente.
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Julgue os itens subseqüentes, relativos à demonstração acima apresentada e à legislação de regência desse assunto.
A reserva estatutária tem de limitar-se a 10% do lucro líquido e deve ter como finalidade única reter recursos para o financiamento do capital de giro de uma companhia.
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