A lei prevê que aos presidentes — e respectivos substitutos, quando no exercício da Presidência — dos tribunais superiores, dos tribunais de contas, dos tribunais regionais federais, dos tribunais do trabalho e eleitorais, dos tribunais de justiça e de alçada dos estados e do Distrito Federal e aos juízes diretores de foro ou com função equivalente no primeiro grau de jurisdição aplicam-se as mesmas normas acerca de crimes de responsabilidade aplicáveis ao presidente do Supremo Tribunal Federal.

O teor de matéria seca de um alimento é um importante indicativo de suas condições de armazenagem.

para se verificar a ocorrência de fraude com a utilização de cascos ou chifres moídos, seria correto solicitar a análise de nitrogênio.

a análise do teor de flúor da amostra pode detectar a existência de fraude com fosfatos de rocha.

para se aferir a qualidade da proteína desse sal, há necessidade de se realizar teste de atividade ureática.

a análise do teor de sílica pode subsidiar a avaliação de fraude com areia.

para as análises de Ca e P, deve-se utilizar as metodologias colorimétrica e de absorção atômica, respectivamente.

Dioxina é uma substância policlorada já encontrada na polpa cítrica e em rações animais, que normalmente se deposita na gordura animal e sua ingestão tem sido relacionada com casos de câncer no homem.

A análise do extrato etéreo de alimentos visa a determinação do teor de carboidratos da amostra.

Nas aquisições de ativo imobilizado proveniente de outros estados por empresas com saídas sujeitas a esse tributo, é devido o imposto referente ao diferencial de alíquotas na maioria dos estados brasileiros, e o crédito é passível de compensação, em 48 parcelas mensais, com o ICMS devido sobre as saídas.