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2701517 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante a prática de delito, João ameaça a vítima mediante uso de arma de fogo, enquanto José retira o dinheiro do bolso da mesma. Nessa situação, o comportamento de José, ao praticar atos de execução, caracteriza a co-autoria.
 

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2701516 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
João, auxiliar de segurança, ao vistoriar as instalações do edifício sede da empresa em que trabalha, ouve disparos de arma de fogo e, ao chegar no saguão, depara-se com Roberto, de arma em punho, acabando de tomar a carteira de Manoel, vice-presidente da empresa, caído após ter sido atingido por três disparos. Roberto, ao perceber a presença de João, empreende fuga, sendo imediatamente perseguido, vindo a dispensar a arma, alguns documentos e um lenço sujo de sangue. Sem lograr êxito, João isola o local n.º 1 — onde se encontravam a arma, os documentos e o lenço —, tendo outro auxiliar de segurança permanecido no local. Ao retornar ao edifício sede e perceber que Manoel havia acabado de morrer, vítima de latrocínio, João isolou o saguão — local n.º 2 —, só permitindo o acesso do presidente da empresa, para que verificasse se havia sido levado algum documento confidencial da empresa. O presidente recolhe alguns papéis que estavam debaixo do corpo da vítima.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
João, ao preencher seu relatório, deve classificar o local quanto à natureza do crime contra o patrimônio.
 

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2701515 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item subseqüente.
O incapaz não pode ser sujeito ativo de crime.
 

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2701514 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás

Considerando a Teoria Finalista da Ação, adotada pela lei penal brasileira, julgue o item a seguir.

O dolo encontra-se na conduta.

 

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2701513 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial rodoviário pára um veículo por excesso de velocidade. Após reconhecer o condutor do veículo como seu amigo, deixa de aplicar a multa administrativa por excesso de velocidade. Nessa situação, o policial rodoviário cometeu o delito de corrupção passiva.
 

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2701512 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item seguinte, no que se refere a crime.
O estado de necessidade exclui a ilicitude do fato.
 

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Considerando os procedimentos de inventário físico, julgue o item a seguir.

O corte das operações e o corte das etiquetas diminuem o risco de contagens indevidas.

 

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Considerando os procedimentos de inventário físico, julgue o item a seguir.

Cabe ao responsável pela custódia dos ativos o planejamento do inventário físico, de acordo com as orientações da alta administração. O responsável pelo inventário, por sua vez, está encarregado da coordenação da contagem e da averiguação das divergências identificadas.

 

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Considerando os procedimentos de inventário físico, julgue o item a seguir.

A contagem física anual pode ser realizada em data que não corresponda à do final do exercício social, desde que o inventariante não seja o responsável pela custódia do ativo.

 

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Considerando os procedimentos de inventário físico, julgue o item a seguir.

O inventário rotativo, isto é, as contagens físicas dos itens do estoque realizadas ao longo do ano, deve considerar a quantidade diária de itens a serem conferidos, de modo que, ao final, todos os itens tenham sido contados.

 

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