A Casa das Sete Mulheres, minissérie transmitida pela TV Globo, com base no livro de Letícia Wierzchowski, narra parte da história do Rio Grande do Sul e diz respeito às lutas políticas lideradas por:

O sigilo, previsto na Lei 6368/76,

Sobre crimes de responsabilidade (ou infrações político-administrativas) dos Chefes do Executivo, é correto dizer que:

NÃO é item que integra a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos:

Marque a alternativa FALSA.

Promovida execução de acórdão transitado em julgado que condenou a Fazenda Pública ao pagamento da indenização de caráter alimentar no valor de R$ 5.000,00, deverá o juiz determinar

A quem compete indeferir os quesitos impertinentes ?

A quem incumbe a indicação dos assistentes técnicos ?

Marque a alternativa verdadeira.

Publicada a sentença de mérito, ao juiz é defeso alterá-la, salvo nos casos de