Considerando a evolução histórica e cronológica dos direitos humanos em âmbito internacional, pode-se afirmar que existiram três marcos históricos fundamentais. São eles:

Consoante o artigo 158 do Código de Processo Penal, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de

O Código de Processo Penal brasileiro traz que, na presença de vestígios, o exame de corpo de delito será indispensável

De acordo com o Código de Processo Penal, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes, quantas horas é necessário aguardar como regra geral após o óbito para a realização da autópsia?

A conduta criminosa de peculato corresponde à seguinte definição legal:

Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia funerária, veio a despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver de Tércio. Nessa situação, o Código Penal dispõe que Herculano

Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Penal em relação a essa conduta, é correto afirmar que Medusa

Perivaldo é perito criminal e está atuando em processo administrativo de interesse do Estado, porém, ao entregar laudo pericial, omitiu-se em dizer a verdade sobre determinado fato relevante. Nesse caso, segundo dispõe o Código Penal, é correto afirmar que Perivaldo

Isolamento de local de crime significa

Em casos de crime contra a pessoa em que a vítima estiver sem vida, preservar significa