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Respondida
As cooperativas, como empresas que não distribuem lucros,
Respondida
Decretada a liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, os seus efeitos, quanto aos direitos trabalhistas,
A
não são diferentes daqueles verificados na falência, aplicando-se a legislação falimentar nessa matéria
B
são alterados, instaurando-se novo regime de preferência, outorgando-se aos depositantes e/ou investidores da liquidanda um superprivilégio hierarquicamente acima dos créditos trabalhistas
C
são alterados, instaurando-se novo regime de preferência, outorgando-se aos depositantes e/ou investidores da liquidanda um superprivilégio hierarquicamente acima dos créditos trabalhistas, excluídos os créditos por acidente do trabalho
D
correspondem ao fato de que incumbirá ao Banco Central o seu pagamento imediato, juntamente com os credores e/ou investidores até o limite de R$20.000,00, sub-rogando-se esta autarquia na massa falida pelo mesmo valor
E
seguem a legislação falimentar, limitando-se as indenizações ao montante de R$20.000,00, a serem pagos por um Fundo de Garantia mantido pelo Banco Central do Brasil
Respondida
A gerência das sociedades por cotas de responsabilidade limitada incumbe apenas aos sócios para tanto designados no contrato social ou eleitos em reunião de sócios.
Respondida
Quando, no exercício de seu cargo, o fiscal do trabalho deparar com indícios da prática de crime contra a organização do trabalho, cabe-lhe, do ponto de vista da persecução penal,
Respondida
O Ministério Público do Trabalho
Respondida
Perante o Supremo Tribunal Federal, representam o Ministério Público da União
Respondida
O Ministério Público da União, instituído sob a chefia do Procurador Geral da República, compõe-se dos seguintes ramos:
A
Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
B
Ministério Público Federal, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
C
Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral da Justiça Militar, Procuradoria Geral da Justiça e Procuradoria Geral do Trabalho.
D
Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Consultoria Geral da República e Defensoria Pública Federal.
E
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da República, Conselho Nacional da Magistratura e Conselho Nacional dos Ministérios Públicos Estaduais.
Respondida
Para que o Ministério Público possa propor a ação penal, o inquérito policial
Respondida
Quanto à disponibilidade da ação penal,