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A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é oportuna, posto que seu processo de construção e de implantação/implementação — nas várias esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na interação entre o setor sanitário e os demais setores das políticas públicas e da sociedade — provoca mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde. Acerca da PNPS, julgue os itens a seguir.
É objetivo específico da PNPS contribuir para elaboração e implementação de políticas públicas integradas que visem à melhoria da qualidade de vida no planejamento de espaços urbanos e rurais.
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A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é oportuna, posto que seu processo de construção e de implantação/implementação — nas várias esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na interação entre o setor sanitário e os demais setores das políticas públicas e da sociedade — provoca mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde. Acerca da PNPS, julgue os itens a seguir.
Entre as estratégias de implementação da PNPS, destaca-se o estímulo à criação de rede nacional de experiências exitosas na adesão e no desenvolvimento da estratégia de municípios saudáveis.
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A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é oportuna, posto que seu processo de construção e de implantação/implementação — nas várias esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na interação entre o setor sanitário e os demais setores das políticas públicas e da sociedade — provoca mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde. Acerca da PNPS, julgue os itens a seguir.
O objetivo geral da PNPS é favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis.
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A Instrução Normativa n.º 1/2005 regulamenta a Portaria n.º 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) na área de vigilância em saúde ambiental. Considerando a referida instrução normativa, julgue os itens subseqüentes.
Compete aos estados a gestão do componente estadual do SINVSA, compreendendo, entre as ações, gerenciar os sistemas de informação relativos à vigilância de contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública, bem como à vigilância e à prevenção dos riscos decorrentes dos fatores físicos, do ambiente de trabalho, dos desastres naturais e dos acidentes com produtos perigosos.
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A Instrução Normativa n.º 1/2005 regulamenta a Portaria n.º 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) na área de vigilância em saúde ambiental. Considerando a referida instrução normativa, julgue os itens subseqüentes.
Compete ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), desenvolver estratégias e ações de atenção primária em saúde ambiental, em articulação com estados, DF, municípios e sociedade civil organizada, como instrumento de implantação da vigilância em saúde ambiental.
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A Instrução Normativa n.º 1/2005 regulamenta a Portaria n.º 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) na área de vigilância em saúde ambiental. Considerando a referida instrução normativa, julgue os itens subseqüentes.
O Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA) compreende o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos públicos e entidades credenciadas como públicas, relativos à vigilância em saúde ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interfiram na saúde humana, para recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde, aplicadas na área de vigilância em saúde ambiental.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
A CF não permite participação de capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.
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O MS vem empenhando esforços no sentido de implantar a Política Nacional para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de DST, HIV e AIDS e de incentivar ações sustentáveis nessa área. A respeito de tal política, julgue os itens seguintes.
O objetivo dessa política é reduzir a incidência de HIV e melhorar a qualidade de vida dos portadores do vírus HIV e dos que contraíram AIDS.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Com relação ao que dispõe a CF acerca da assistência à saúde, julgue os seguintes itens.
É permitida a participação direta de capitais estrangeiros na assistência à saúde no Brasil.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Com relação ao que dispõe a CF acerca da assistência à saúde, julgue os seguintes itens.
É vedado todo tipo de comercialização, no que concerne às condições e aos requisitos para a remoção de substâncias, órgãos e tecidos humanos, para fins de transplante, pesquisa e tratamento.
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