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Com referência a planejamento, prática social ao mesmo tempo técnica, política, econômica e ideológica e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 51 a 63.
Os documentos denominados Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Diretor de Investimentos (PDI) e Programação Pactuada e Integrada (PPI), previstos na NOAS/2002 e confirmados no Pacto pela Saúde, podem ser considerados como instrumentos de caráter estratégico para o planejamento, a gestão e a intervenção sobre a realidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Com referência a planejamento, prática social ao mesmo tempo técnica, política, econômica e ideológica e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 51 a 63.
O processo de planejamento em saúde não tem como escopo apenas o nível macro dos sistemas de saúde, nos diversos âmbitos federativos, mas também pode e deve ser usado no âmbito das instituições e organizações de saúde, das microrregiões, dos distritos sanitários e até dos serviços de saúde isolados e de dimensão reduzida.
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Com referência a planejamento, prática social ao mesmo tempo técnica, política, econômica e ideológica e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 51 a 63.
O planejamento em saúde, ao tornar explícitas as finalidades e os caminhos previstos para a ação a ser desenvolvida, pode contribuir para a democratização da gestão e reduzir a alienação dos trabalhadores e dos usuários do sistema de saúde, principalmente se eles forem chamados a compartilhar responsabilidades no processo respectivo.
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Com referência a planejamento, prática social ao mesmo tempo técnica, política, econômica e ideológica e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 51 a 63.
A expressão planejamento deve ser reservada para referir-se aos processos formais e estruturados de análise e tomada de decisões apoiados em instrumentos objetivos que permitam o trabalho com variáveis quantificadas.
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Com referência a planejamento, prática social ao mesmo tempo técnica, política, econômica e ideológica e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 51 a 63.
São consideradas como planejamento não só as práticas estruturadas, traduzidas por instrumentos diversos, tais como planilhas, formulários, textos, manuais que predominam no cotidiano dos sistemas de saúde, mas também as não-estruturadas, tais como os momentos, nem sempre formalizados, de análise da realidade, com a conseqüente e imediata tomada de decisões pragmáticas.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
A CF não permite participação de capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.
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O MS vem empenhando esforços no sentido de implantar a Política Nacional para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de DST, HIV e AIDS e de incentivar ações sustentáveis nessa área. A respeito de tal política, julgue os itens seguintes.
O objetivo dessa política é reduzir a incidência de HIV e melhorar a qualidade de vida dos portadores do vírus HIV e dos que contraíram AIDS.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Com relação ao que dispõe a CF acerca da assistência à saúde, julgue os seguintes itens.
É permitida a participação direta de capitais estrangeiros na assistência à saúde no Brasil.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Com relação ao que dispõe a CF acerca da assistência à saúde, julgue os seguintes itens.
É vedado todo tipo de comercialização, no que concerne às condições e aos requisitos para a remoção de substâncias, órgãos e tecidos humanos, para fins de transplante, pesquisa e tratamento.
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O sistema de planejamento do SUS (Planeja-SUS) é o documento que define elementos e características que visam dotar os gestores — de forma oportuna e segundo as especificidades de cada esfera de direção — do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. Nas origens de sua elaboração, está o Plano Nacional de Saúde (PNS), aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2004, documento que deixou patente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do SUS. Na seqüência, o Ministério da Saúde promoveu, entre 2005 e 2006, oficinas que contaram com a participação de mais de duas centenas de dirigentes e técnicos da área da saúde, com atuação no campo do planejamento nas três esferas de gestão do SUS. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.
Os mecanismos de incentivo financeiro para estados e municípios estipulados no Planeja-SUS somente se aplicam àqueles cujos gestores aderiram formalmente ao Pacto pela Saúde.
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