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Atenção: A questão baseia-se no texto apresentado abaixo.
Quem caminha pelos mais de 70 quilômetros de praia da Ilha Comprida, no litoral sul de São Paulo, pode perceber uma paisagem peculiar. Em meio às dunas da restinga, onde deveria existir apenas vegetação rasteira, grandes pinheiros brotam por toda parte. A sombra das árvores é um bem-vindo refresco para os moradores da região, mas a verdade ecológica é que elas não deveriam estar ali - assim como os pombos não deveriam estar nas praças das cidades, nem as tilápias nas águas dos rios, nem o mosquito da dengue picando pessoas dentro de casa ou as moscas varejeiras rondando raspas de frutas nas feiras.
São todas espécies exóticas invasoras, originárias de outros países e de outros ambientes, mas que chegaram ao Brasil e aqui encontraram espaço para proliferar. Algumas são exóticas também no sentido de "diferentes" ou "esquisitas", mas muitas já se tornaram tão comuns que parecem fazer parte da paisagem nacional tanto quanto um pau-brasil ou um tucano. Outros exemplos, apontados pelo Programa Global de Espécies Invasoras e por cientistas brasileiros, incluem o pinus, o dendezeiro, as acácias, a mamona, a abelha-africana, o pardal, o barbeiro, a carpa, o búfalo, o javali e várias espécies de gramíneas usadas em pastos, além de bactérias e vírus responsáveis por doenças importantes como leptospirose e cólera.
Nenhuma delas é nativa do Brasil. Dependendo das circunstâncias, podem ser meras "imigrantes" inofensivas ou invasoras altamente nocivas. Dentro do sistema produtivo, por exemplo, o búfalo e o pinus são apenas espécies exóticas. Quando escapam para a natureza, entretanto, muitas vezes tornam-se organismos nocivos aos ecossistemas "naturais". Espécies invasoras não têm predadores naturais e se multiplicam rapidamente. São fortes, tipicamente agressivas e controlam o ambiente que ocupam, roubando espaço das espécies silvestres e competindo com elas por alimento - ou se alimentando delas diretamente.
Por sua capacidade de sobrepujar espécies nativas, as espécies invasoras são consideradas a segunda maior ameaça à biodiversidade no mundo - atrás apenas da destruição dos hábitats. Ao assumirem o papel de pragas e vetores de doenças, elas também causam impactos significativos na agricultura e na saúde humana.
(Adaptado de Herton Escobar. O Estado de S. Paulo, Vida&, 23 de julho de 2006, A25)
Está correta a afirmativa feita a respeito do texto:
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Sobre o SIDOR, é correto afirmar:
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O SIAFI é um sistema da União que
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
O limite fixado em Resolução do Senado Federal para a dívida consolidada líquida dos Municípios é de I da receita corrente II , sendo que o pagamento tanto do III quanto IV não pode ultrapassar V da receita corrente VI .
Preenchem correta e respectivamente as lacunas I a VI acima:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (arts. 15 ao 17)
- Lei de Responsabilidade FiscalDa Destinação de Recursos para o Setor Privado (arts. 26 ao 28)
- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Operações de Crédito (arts. 32 ao 39)ARO: Operações de Crédito por Antecipação de Receita
- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Garantia, Contragarantia e Restos a Pagar na LRF (arts. 40 a 42)
No que concerne aos preceitos emanados pela Lei da Responsabilidade Fiscal, analise:
I. É permitido ao titular de órgão público, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obri gação de despesa que possa ser cumprida inte gralmente dentro dele.
II. As operações de crédito por antecipação de receita são proibidas no último ano de mandato do Presi dente, do Governador ou do Prefeito Municipal.
III. É permitida a operação de crédito entre uma insti tuição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo, desde que autorizada por lei específica.
IV. Está proibida a destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas.
É correto o que consta APENAS em
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)Limites
De acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal, se a despesa total com pessoal de um Estado da Federação ultrapassar o limite de I da sua receita corrente líquida, o percentual excedente terá de ser eliminado nos II seguintes, sendo pelo menos III no primeiro subseqüente.
Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II e III acima:
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A denominada "regra de ouro" da Lei da Responsabilidade Fiscal estabelece que
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- Lei de Responsabilidade FiscalDisposições Preliminares (arts. 1º e 2º)
- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, exclui-se da receita corrente líquida de um Estado da Federação, para fins de determinação do limite de gastos com pessoal,
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A ordem de pagamento é
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Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a
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