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Assinale a alternativa INCORRETA:
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Complete com a opção CORRETA.
O Conselho de Administração das Sociedades Anônimas será composto por, no mínimo, membros.
O Conselho de Administração das Sociedades Anônimas será composto por, no mínimo, membros.
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A sociedade em nome coletivo é uma sociedade de:
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São sociedades não personificadas:
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Assinale a alternativa correta.
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Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
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Complete com a opção CORRETA.
Em relação à empreitada, o que se mediu presume-se verificado se, em dias, a contar da medição, não forem denunciados os vícios ou defeitos pelo dono da obra ou por quem estiver incumbido da sua fiscalização.
Em relação à empreitada, o que se mediu presume-se verificado se, em dias, a contar da medição, não forem denunciados os vícios ou defeitos pelo dono da obra ou por quem estiver incumbido da sua fiscalização.
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
Complete com a opção CORRETA.
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia depois de oficialmente publicada.
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia depois de oficialmente publicada.
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Complete com a opção CORRETA.
Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais do tempo estabelecido na lei revogada.
Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais do tempo estabelecido na lei revogada.
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Complete com a opção CORRETA.
Prescreve em a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
Prescreve em a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
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