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Se a taxa de juros de 2% ao trimestre for capitalizada trimestralmente, então, ao final desse período, a taxa efetiva será igual a 2%.
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Considere que o governo do estado A tenha executado um projeto em parceria privada com duas empresas, B e C. Nesse projeto, as partes investiram R$ 200,00, R$ 300,00 e R$ 500,00, a taxas de juros mensais de 4%, 3% e 2%, respectivamente. Sabendo-se que o projeto teve um retorno de juros de R$ 270,00, os investidores A, B e C receberão, respectivamente, R$ 80,00, R$ 90,00 e R$ 100,00.
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Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Mesmo não correspondendo a faixas marginais de rios, a vegetação natural preservada com o objetivo de formar faixas de proteção ao longo do empreendimento ferroviário em pauta pode ser reconhecida, por ato do poder público, como de preservação permanente.
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Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Caso o órgão ambiental durante o processo de licenciamento, recomende a substituição de dormentes de madeira por dormentes de concreto, tal substituição, embora seja altamente desejável, não tem respaldo na política nacional do meio ambiente.
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Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Todas as modalidades de licenças ambientais que o empreendimento citado vier a requerer têm o mesmo prazo de validade, o qual, pela natureza do empreendimento, pode chegar a, no máximo, 10 anos.
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Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Antes de o empreendedor requerer as licenças ambientais, ele participa da definição, pelo órgão ambiental competente, dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento correspondente às referidas licenças.
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Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Quando o processo de licenciamento ambiental do referido empreendimento for concluído, o empreendedor poderá adquirir madeira para instalação de dormentes dos trilhos, mesmo que o vendedor esteja sem a licença outorgada pela autoridade competente.
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Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
A omissão, no estudo sobre o impacto ambiental apresentado pelo empreendedor durante o processo de licenciamento, da existência de sítio arqueológico na área de influência do empreendimento configura crime, que pode ser punido com reclusão e multa.
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Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
A compensação ambiental devida, no caso apresentado, beneficiará, necessariamente, a implantação e a manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral, mesmo que o empreendimento venha a afetar a zona de amortecimento da FLONA e venha a beneficiar esta última também.
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Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Pelo fato de o empreendimento citado afetar somente a zona de amortecimento da FLONA e de esta ser uma unidade de conservação da natureza de uso sustentável, a concessão do licenciamento ambiental independe da anuência do órgão responsável pela administração da FLONA.
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