Foram encontradas 120 questões.
Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.
A nomeação à autoria, modalidade de intervenção forçada, somente pode ser suscitada pelo autor.
Provas
Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.
A constituição de litisconsórcio passivo necessário entre os atores processuais da ação principal, denominados opostos, decorre de ação de oposição, em que o opoente ingressa em juízo para a defesa do direito próprio sobre o mesmo objeto litigioso controvertido pelas partes do processo em que se dá a intervenção.
Provas
Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.
Embora constitua espécie de intervenção coacta de terceiros, o chamamento ao processo pode ser provocado também pelo autor.
Provas
Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.
A denunciação da lide é ação regressiva e incidental, proposta pela parte ré ou autora, com a finalidade de se garantir o direito de regresso contra o denunciado, em face da possibilidade de eventual sucumbência do denunciante na ação principal. A partir desse conceito, compete afirmar ser ela cabível exclusivamente em processo de conhecimento, sendo, portanto, inviável nos processos executivo e cautelar.
Provas
O Ministério Público, no processo civil, ora atua como autor, ora como órgão interveniente. Essa multiplicidade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Quando atua no processo civil na função de fiscal da lei, o Ministério Público detém legitimidade para oferecer exceção de incompetência relativa do juízo.
Provas
O Ministério Público, no processo civil, ora atua como autor, ora como órgão interveniente. Essa multiplicidade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Se o incapaz tiver representante legal, é dispensada a intervenção do Ministério Público no processo.
Provas
O Ministério Público, no processo civil, ora atua como autor, ora como órgão interveniente. Essa multiplicidade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
A hipótese de existência de herdeiros incapazes outorga legitimidade ao Ministério Público para requerer o inventário e a partilha de bens.
Provas
O Ministério Público, no processo civil, ora atua como autor, ora como órgão interveniente. Essa multiplicidade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Nos procedimentos de jurisdição voluntária, é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
Provas
O Ministério Público, no processo civil, ora atua como autor, ora como órgão interveniente. Essa multiplicidade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
O Ministério Público detém legitimidade para propor ação popular.
Provas
Julgue os seguintes itens, relativos aos sentidos e às estruturas lingüísticas do texto acima.
As palavras "espécie" e "idéia" são acentuadas de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
Provas
Caderno Container