Muitas entidades adotam como política a oferta de programas de benefício pós-emprego a seus empregados. Tais programas em geral se enquadram como planos de contribuição definida ou de benefício definido, conforme seus principais termos e condições. Cada um desses planos também apresenta riscos para ambas as partes envolvidas, empregador e empregados.

No caso dos planos de contribuição definida, conforme o Pronunciamento CPC 33, os principais riscos de o empregado NÃO receber o benefício esperado são:

No processo de gestão dos negócios, há cenários em que as entidades optam por fazer reestruturações. Tais processos incorrem em custos que têm regras específicas para reconhecimento da provisão associada. O Pronunciamento CPC 25 traz exemplos de eventos que se enquadram no conceito de reestruturação.

Dentre os eventos a seguir, o que não está sujeito a essas regras, por NÃO ser um exemplo de reestruturação, é:

Os contratos de arrendamento, quando atenderem os critérios, são reconhecidos no Balanço Patrimonial como um ativo, e, em alguns casos, esse ativo é um direito de uso (right of use).

Ao ser consultado sobre critérios para reconhecimento contábil de arrendamentos, à luz das disposições do Pronunciamento CPC 06 (R2), um consultor especializado na área pode afirmar que:

Uma entidade deve estabelecer controles adequados para o acompanhamento dos itens reconhecidos em seu patrimônio. No caso de um recurso registrado como ativo, este é considerado desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Essa constatação é aplicável tanto para ativos tangíveis como intangíveis.

Em relação ao teste de redução ao valor recuperável para ativos intangíveis, à luz das normas contábeis, os responsáveis pela contabilidade em uma entidade devem considerar que:

Ao se debruçar sobre o processo de elaboração das demonstrações contábeis, um contador se deparou com questões relativas ao reconhecimento de elementos e também na forma de apresentação de alguns itens. O contador analisou as disposições da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro e as orientações constantes no Pronunciamento CPC 26 (R1), que trata da apresentação das demonstrações contábeis. Após análise, o contador propôs as assertivas a seguir.

I. Atender à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis é o suficiente para que um item seja reconhecido nas demonstrações contábeis.

II. Um direito pode atender à definição de recurso econômico e, portanto, pode ser um ativo, mesmo se a probabilidade de que ele produza benefícios econômicos for baixa.

III. Na análise das despesas na Demonstração do Resultado do Exercício, o método da natureza da despesa pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que o método da função da despesa, uma vez que esta classificação pode exigir alocações arbitrárias.

IV. O resultado abrangente do período deve ser apresentado tanto na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), quanto na Demonstração do Resultado Abrangente (DRA), dessa forma, as empresas podem apresentar a DRA somente dentro da DMPL.

Está correto somente o proposto em:

Em 01/10/20X1, a Cia. Delta S/A realizou duas vendas de mercadorias: uma para o cliente ABC, no valor de R$ 25.000,00 com recebimento previsto para 60 dias e outra para o cliente XYZ, no valor de R$ 20.000,00 com recebimento de 50% à vista e o restante em 120 dias. Em 01/12/20X1, a Cia. Delta recebeu um comunicado do cliente ABC, informando que a empresa estava passando por problemas financeiros e que só conseguiria honrar a sua dívida em 05/02/20X2. Nesse mesmo dia, após uma reanálise do perfil de crédito do cliente XYZ, o setor de contas a receber da Cia. Delta identificou um grande aumento no endividamento desse cliente, o qual poderia levá-lo a não realizar o pagamento total da duplicata em aberto.

Nesse cenário, em 31/12/20X1, a Cia. Delta reconheceu Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) no valor de R$ 28.000,00, considerando a situação financeira do cliente ABC e o possível não recebimento de 30% das duplicatas do cliente XYZ.

Em 05/01/20X2, os clientes ABC e XYZ informaram o início do processo de encerramento de suas atividades comerciais. Já em 15/02/20X2, após várias tentativas judiciais de receber os valores devidos por esses clientes, a Cia. Delta considerou as duplicatas como incobráveis.

Considerando os fatos descritos, é correto afirmar que os lançamentos contábeis realizados pela Cia. Delta a partir de dezembro/20X1 foram:

A Cia. Beta é uma revendedora de artigos esportivos que utiliza o método da média móvel ponderada para avaliar seu estoque de mercadorias. Durante o ano de 20X1, a empresa realizou as seguintes operações:

1. Compra de 1.000 mercadorias por R$ 150.000,00, com pagamento de R$ 200,00 de frete sobre a compra;

2. Venda de 40% da quantidade de mercadorias em estoque por R$ 300,00/unidade. O frete dessa venda, no valor total de R$ 150,00, ficou por conta da Cia. Beta;

3. Devolução de 50% das mercadorias vendidas na operação 2, por estarem em desconformidade com o pedido realizado pelo cliente;

4. Compra de 850 mercadorias pelo valor total de R$ 119.000,00;

5. Recebimento de um abatimento de R$ 570,00 sobre a compra da operação 4;

6. Venda de 20% da quantidade de mercadorias em estoque, por R$ 250,00/unidade. A empresa pagou comissão sobre essa venda no valor de R$ 2,00 por unidade vendida.

Com base nessas operações e desconsiderando qualquer efeito tributário relacionado, é correto afirmar que os valores do Lucro Bruto e do estoque final de mercadorias, ao término do exercício de 20X1, são, respectivamente:

Em 31/12/20X2 a Cia. Sigma S/A apresentou o seguinte Balanço Patrimonial:

A seguir são apresentados alguns dos principais fatos ocorridos em 20X2:

- Recebimento da 1ª parcela do empréstimo concedido a uma empresa coligada, no valor de R$ 2.000,00 mais juros de R$ 250,00. O empréstimo, no valor de R$ 15.000,00, foi concedido em outubro/20X2.

- Venda de participação em coligada de R$ 19.350,00, por um valor a menor em R$ 300,00.

- Recebimento de dividendos, no valor de R$ 260,00, referente à participação mantida em empresa coligada.

- Pagamento das primeiras parcelas do financiamento de um veículo no valor total de R$ 4.680,00, sendo R$ 180,00 referentes a juros por atraso.

- Reconhecimento de despesa com depreciação de R$ 2.250,00.

- Lucro Líquido da Cia. Sigma ao final de 20X2 foi de R$ 2.980,00.

Considerando as informações apresentadas e que na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa a Cia. Sigma trata juros, dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos e pagos conforme a classificação encorajada pelo Pronunciamento CPC 03 (R2), é correto afirmar que em 31/12/20X2:

Joana, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, decidiu concorrer à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca Alfa, conforme edital recentemente publicado.

Para que seja Joana removida, é necessário que:

João, servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por ter concluído curso de pós-graduação lato sensu, passou da referência inicial do cargo que ocupava para outra, superior, mas permaneceu no mesmo nível da carreira.

Nessa hipótese, é correto afirmar que João obteve: