Com relação à Legislação Mineral é correto afirmar, exceto:

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei Federal 9.433/97 marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) A água é um recurso natural limitado dotado de valor econômico.

( ) A água é um bem de domínio público.

( ) A água é um recuso natural limitado isento de valor econômico.

( ) Em situações de escassez o uso prioritário da água é: no consumo humano e na agricultura.

( ) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Das operações apresentadas nas alternativas, constitui parte do ciclo de produção (lavra) de rocha britada, exceto:

Considere a Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no que se refere às normas para extração de argila e/ou areia em cava e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) Executar o monitoramento quantitativo e qualitativo das águas superficiais e do lençol freático.

( ) A profundidade das cavas não deverá exceder a 4,0 metros.

( ) A mineração em cava com mais de 2,0 metros de profundidade deverá ser efetuada em módulos de até 10,0 hectares.

( ) Colocar sinalização de proibição em advertência em locais visíveis.

( ) Independente do uso futuro da cava, respeitar uma distância mínima de 15,0 metros entre a cava e o limite da propriedade.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

De acordo com a Lei 9.605, constituem crimes contra a flora, a fauna e o meio ambiente, exceto:

De acordo com o Decreto Estadual no 14.250/81, são proibidas as seguintes atividades em Parques Estaduais, exceto:

Considerando a Legislação Mineral, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) A concessão de lavra será recusada se a lavra for considerada prejudicial ao bem público.

( ) O titular da portaria de lavra poderá extrair qualquer substância mineral que ocorrer na área.

( ) O titular deverá evitar a poluição do ar e da água que possa resultar dos trabalhos de lavra.

( ) O titular da concessão poderá interromper os trabalhos de lavra por até 2 (dois) anos sem autorização prévia.

( ) O titular responde pelos danos e prejuízos a terceiros que resultarem direta ou indiretamente da lavra.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente – FATMA disciplina a extração de areia em leito de rio.

Sobre esse tema, analise as afirmações a seguir.

l A área de transbordo (empréstimo) deverá situar-se a uma distância mínima de 5,0 metros da margem do rio.

ll A extração deverá manter a distância mínima de 20,0 metros de obras de arte (pontes, viadutos, etc.).

lll A manutenção ou troca de óleo deverá possuir sistema de contenção e separação, observando a Resolução CONAMA 357/05.

lV Colocar placa de identificação da empresa responsável em local visível sobre as dragas.

V Na área de extração é obrigatória a manutenção da licença ambiental de operação, licença do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, o PRAD e/ou PCA e ART do técnico responsável.

Todas as afirmações corretas estão em: