À luz da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo

Em relação à Lei Estadual n° 153/1996, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os cargos de provimento em comissão serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de carreira técnica ou profissional.

( ) O servidor, uma vez nomeado em virtude de concurso público, cumpre estágio probatório sujeito à avaliação periódica e, após dois anos de efetivo serviço, adquire estabilidade no serviço público.

( ) O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

( ) É permitida a progressão funcional durante o estágio probatório.

No que concerne à Lei Estadual n° 153/1996, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Cargo.

2. Carreira.

3. Quadro.

4. Nível.

( ) Referência que define a evolução horizontal do servidor no seu respectivo cargo de carreira.

( ) Agrupamento de cargos de provimento efetivo com a mesma complexidade e vencimentos, organizados em níveis de acordo com a escolaridade.

( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor, com denominação própria e em número certo definido em lei.

( ) Conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas de um mesmo serviço, órgão ou poder.

Antonius, servidor estatutário do Ministério Público do Estado de Roraima, está respondendo a processo administrativo disciplinar por motivo de insubordinação grave em serviço. Nessa hipótese, à luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, ao final do processo, Antonius estará sujeito à penalidade disciplinar de

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual n° 53/2001), assinale a alternativa INCORRETA.

“[...] é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.”

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, é correto afirmar que o excerto apresentado descreve a

Gaia foi aprovada em concurso público para o cargo de analista do Ministério Público do Estado de Roraima. Nesse caso, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual n° 53/2001), contados da data da posse, o prazo para que Gaia entre em exercício é de

Em Roraima, em uma ação conjunta para combater a devastação, soldados do exército e agentes da polícia federal e do Ibama tentam expulsar da reserva milhares de invasores, que extraem de lá, ilegalmente, ouro e cassiterita. A reserva indígena citada anteriormente pertence ao grupo

“A rara decisão que a Assembleia da ONU tomou com relação à Rússia envia um forte sinal de responsabilidade, e esperamos que ajude a prevenir e desencorajar mais violações”, declarou o embaixador Olaf Skoog, chefe da delegação do bloco. Essa declaração se refere a qual sanção à Rússia?

É um fenômeno de uma anomalia térmica, caracterizada por regiões com maior temperatura nas cidades, geralmente estão nas áreas centrais, onde as temperaturas são mais altas do que em bairros com mais áreas verdes ou no entorno do centro. O efeito acontece em regiões urbanas pouco arborizadas. Esse fenômeno é conhecido como