Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

“Confere àquele que for ou que esteja na iminência de ser lesado em seus direitos o acesso irrestrito ao Poder Judiciário, bem como ter a devida e a efetiva prestação da tutela jurisdicional.” A assertiva acima reflete o seguinte princípio processual:

No que diz respeito ao relevo de Rondônia, pode-se afirmar que é pouco acidentado. Porém, existem áreas com altitudes que chegam a alcançar mais de 800m, como na Serra dos PacaásNovos.
A área mais acidentada do relevo de Rondônia, na qual se situa a serra mencionada, localiza-se, predominantemente, emque porção do estado?

As usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau serão as primeiras da Amazônia a utilizar o sistema de turbina tipo bulbo, que não exige grandes superfícies alagadas, sugerindo uma perspectiva de sustentabilidade ecológica. Essas usinas estão sendo construídas no rio:

A ferrovia Madeira-Mamoré foi concluída em 1912 e teve como um de seus principais objetivos o transporte de um produto oriundo da Bolívia e de grande valor econômico, à época.
Esse produto, ao qual o enunciado se refere é a:

Diversos tratados tiveram importância na definição de limites e no processo de povoamento da porção norte e oeste do Brasil. Um impulso no povoamento de Rondônia foi deflagrado pela construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
O contexto histórico dessa construção decorre diretamente doTratado de:

O estado de Rondônia conta com uma série de áreas protegidas, visando ao desenvolvimento sustentável da região. Criada em 1979, uma área protegida se destaca pela extensão, com cerca de 765.000 ha, abrange os municípios de Por to Velho, Guajará-Mirim,Ariquemes e Ji-Paraná. A área protegida citada é a seguinte:

A nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Segundo o que a Constituição Federal de 1988 prevê para os Servidores Públicos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.