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Leia o texto a seguir para responder a questão abaixo.
O novo gerencialismo ou nova Administração Pública surge primeiro na Europa, como resposta do Estado à crise econômica mundial, que pôs fim à “era de prosperidade” dos países capitalistas, e que resultou numa crise fiscal dos Estados (Estados sem recursos). Num primeiro momento, as ideias do neoliberalismo (consenso de Washington) ganham força, e o Estado é acusado de ser o causador da crise, sendo reduzido drasticamente (por vezes, desmantelado). Num segundo momento, percebendo que a resposta foi inadequada, afirma-se que o Estado deve ser um regulador e controlador, sem esquecer que suas ações devem ser orientadas à satisfação dos cidadãos-usuários: a questão da democracia, da liberdade política, da justiça social e do desenvolvimento econômico não se coadunam com o estado mínimo.
Em linhas gerais, pode-se afirmar que a reforma gerencial foi norteada pelos alguns princípios, EXCETO:
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São características do Modelo de Administração Pública Burocrática, EXCETO:
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Weber defende que organizações formais (ou burocracias) são regidas por um tipo de dominação da figura que comanda. Weber considera a dominação mais do que o poder, visto que a dominação incluía o quesito de legitimidade; para ele “o poder para ter credibilidade não pode repousar apenas no interesse, mas deve pretender legitimidade (...) O termo dominação é mais amplo que poder, pois não basta ter somente o poder: este poder tem que ser legítimo. (PALUDO, A. Administração Pública. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013) Assinale a alternativa INCORRETA Sobre a classificação de Weber dos tipos de poder nas burocracias
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O modelo de administração pública baseado nos modelos dos Estado absolutistas, quando não há divisão entre a ‘coisa pública’ e a ‘coisa privada’ é denominado:
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Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os deveres éticos expressamente previstos na Resolução nº 261/2023 do CNMP:
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Nos termos da Resolução CNMP nº 261/2023, é CORRETO afirmar que o Código de Ética do Ministério Público brasileiro:
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Assinale a alternativa CORRETA quanto à escolha do Procurador-Geral de Justiça, segundo a Constituição do Estado do Piauí:
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Nos termos da Constituição do Estado do Piauí, compete ao Ministério Público, dentre outras atribuições:
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De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, o Ministério Público:
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoPrincípios Institucionais do MP
A atuação do Ministério Público deve observar os princípios institucionais definidos na Constituição Federal e nas leis orgânicas. Considerando esse aspecto, é correto afirmar:
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