Foram encontradas 100 questões.
De acordo com a atual posição do Supremo Tribunal Federal, nos crimes materiais contra a ordem tributária, o início do lapso prescricional ocorre com
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante às autorizações de saída, pode-se assegurar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Homem, 47 anos de idade, portador de cirrose hepática e varizes de esôfago de grosso calibre, queixou-se para sua esposa de dores abdominais e apresentou vômitos com sangue em grande quantidade, falecendo após poucos minutos na sua própria residência, antes mesmo de receber atendimento médico. A esposa do de cujus acionou o médico da família, que atendia seu marido há cinco anos, sendo fornecida a declaração de óbito com causa mortis: “choque hipovolêmico; rotura de varizes esofágicas; hipertensão portal; cirrose hepática”. Em relação ao presente caso, afirma-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os ferimentos por projétil de arma de fogo apresentam
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o membro do Ministério Público
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, compete ao Sub-Procurador Geral de Justiça em assuntos jurídicos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tendo em conta o disposto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, considere:
I. O controle externo exercido pelo Poder Legislativo inclui a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação e dotação de recursos próprios e renúncia de receitas.
II. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias próprias e globais, compreendidos os créditos suplementares e especiais, serão entregues ao Ministério Público até o dia vinte de cada mês, vinculados ao tipo de despesa a que se destinam.
III. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhando-a diretamente à Assembleia Legislativa do Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O controle externo exercido pelo Poder Legislativo inclui a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação e dotação de recursos próprios e renúncia de receitas.
II. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias próprias e globais, compreendidos os créditos suplementares e especiais, serão entregues ao Ministério Público até o dia vinte de cada mês, vinculados ao tipo de despesa a que se destinam.
III. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhando-a diretamente à Assembleia Legislativa do Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO inclui entre os órgãos de execução
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos casos em que atuar, o Promotor de Justiça poderá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container