João é 12 anos mais velho do que Jonas que, por sua vez, é 7 anos
mais velho do que Miguel.
Se Pedro é 5 anos mais velho do que Miguel, quantos anos João é
mais velho do que Pedro?
Em certo dia útil da semana (de segunda a sexta-feira) Mário e
Jorge fizeram duas declarações cada um.
Um deles disse a verdade nas duas declarações e o outro mentiu
nas duas:
- Mário: anteontem foi sábado.
- Jorge: depois de amanhã não será sábado.
- Mário: amanhã será quarta-feira.
- Jorge: ontem não foi quinta-feira.
O dia da semana em que eles fizeram essas declarações foi
Gabriel, Lucas e Mateus trabalham na mesma empresa em
Maceió, mas cada um nasceu em uma cidade diferente. Um
nasceu em Atalaia, outro em Coruripe e outro em Penedo.
Sabe-se que Gabriel não nasceu em Penedo e Mateus nasceu em
Coruripe.
É correto afirmar que
É forma de reorganização de cargos e carreiras, de reestruturação
e realocação de servidores, de um cargo efetivo para outro de
igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de
órgão ou Instituição do mesmo Poder.
A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas edita lei ordinária
fixando faixas de valor de multa para os responsáveis pelo
cometimento de infrações ambientais, que variam de acordo com
a capacidade econômica e reincidência do infrator.
Sobre a hipótese, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) A lei é inválida, uma vez que compete privativamente à União
legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.
( ) Não é possível que multa ambiental varie de acordo com a
capacidade econômica do infrator, sob pena de violação ao
princípio da isonomia.
( ) A lei é inválida, uma vez que as regras gerais sobre
responsabilidade ambiental devem ser disciplinadas por lei
complementar.
Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a
ordem indicada.
Com o objetivo de ampliar sua atuação na prestação de
determinado serviço público de contornos assistenciais, o
Município Alfa realizou chamamento público para selecionar as
organizações da sociedade civil com as quais celebraria ajustes
para esse fim. Acresça-se que nesses ajustes haveria previsão de
transferência de recursos públicos para tais organizações.
A partir da sistemática estabelecida na Lei nº 13.019/14, é
correto afirmar que o referido ajuste, a ser celebrado com os
entes do terceiro setor, tem a natureza jurídica de
O Secretário de Estado decidiu celebrar parceria com
organizações da sociedade civil, não qualificadas como
organizações sociais ou organizações da sociedade civil de
interesse público, com o objetivo de realizar finalidades de
interesse público e recíproco, sem repasse de recursos
financeiros. Para isso, solicitou à sua assessoria que informasse o
instrumento a ser utilizado.
Considerando a sistemática estabelecida pela Lei nº 13.019/14,
assinale a opção que indica o instrumento indicado.