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O Estatuto da Igualdade Racial reconhece a capoeira como desporto de criação nacional. A capoeira manifesta-se por meio
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O Plano Ruas Visíveis, voltado para pessoas em situação de rua, tem sete eixos de ação. Dentre eles:
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Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é necessário:
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De acordo com a legislação vigente, a assistência afetiva caracteriza-se
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A legislação em saúde assegura à mulher o direito de fazer-se acompanhada durante consultas, exames e procedimentos. O acompanhante
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- Assistência Social
- Políticas SociaisServiço Social e Controle Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Controle social é um instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão pública, com caráter democrático e descentralizado. Na política de assistência social, os espaços para definição das diretrizes da política são
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Os benefícios eventuais são provisões temporárias e suplementares da política de assistência social, voltados para indivíduos e famílias. Este benefício é concedido em situações de:
I. calamidades.
II. acidente laboral.
III. pagamento de tarifa de serviços urbanos.
IV. morte.
Está correto o que se afirma APENAS em
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O registro e o processamento de informações das famílias em situação de vulnerabilidade são realizados por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O acesso aos dados pode ser realizado pelo(s) órgão(s) gestor(es) na(s)
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Corresponde aos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde:
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A Seguridade Social é financiada por diferentes contribuições. Entre elas está
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