Prova Completa: Analista Ministerial - Controle Externo (MPC-PA - CESPE / CEBRASPE

Embora busque chamar a atenção para o problema da fome, o autor do texto CG2A1-I reconhece que ela foi reduzida em nível mundial. Para enfatizar no texto o que essa redução representa, o autor

A

transcreve a opinião de especialistas sobre as medidas de combate à fome ao longo de anos.

B

apresenta dados estatísticos da FAO que alertam sobre a dimensão do problema da fome em nível mundial.

C

cita diversos países africanos onde a fome assola a maioria da população pobre.

D

compara à população total brasileira a parcela da população mundial que, em menos de trinta anos, superou a fome.

E

indica a obra Pobreza e Fomes, que rendeu ao autor indiano Amartya Sen o Prêmio Nobel de Economia em 1981.

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746186 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-PA

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Analista Ministerial - Controle Externo
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Interpretação de Textos

Enunciado 746186-1

Infere-se do texto CG2A1-I que uma das contribuições do estudo publicado em 2016 pela FAO foi

A

fornecer dados estatísticos inéditos acerca da situação da fome e da produção de alimentos no mundo.

B

desconstruir a ideia de que a situação da fome no mundo decorre de escassez na produção mundial de alimentos.

C

distinguir as consequências da política internacional de combate à subnutrição crônica em diferentes países.

D

fortalecer as medidas de combate à fome centradas no aumento da produção mundial de alimentos.

E

propor a expansão das estratégias de combate à fome adotadas em diferentes países nas últimas décadas.

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746185 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-PA

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Interpretação de Textos

Enunciado 746185-1

De acordo com o texto CG2A1-I, a constatação de que a fome é resultado de problemas de cunho social, e não simplesmente da falta de alimentos, foi feita pela primeira vez quando

A

a queda na taxa de mortalidade, em 1960, impulsionou um aumento populacional inédito.

B

o economista Amartya Sen publicou o livro Pobreza e Fomes, em 1981.

C

a FAO publicou, em 2016, estudo sobre a produção e a demanda mundial de alimentos.

D

o UNICEF emitiu, em 2017, declaração acerca do risco de crianças de países pobres da África morrerem por fome.

E

o aumento populacional, em 1960, pôs em dúvida a capacidade dos países em produzir comida para seu povo.

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746183 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-PA

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SintaxeRegência
SintaxeCrase

Enunciado 746183-1

A correção gramatical do texto CG2A1-I seria preservada se fosse inserido sinal indicativo de crase em

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746182 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-PA

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SemânticaSinônimos e Antônimos
Interpretação de Textos

Enunciado 746182-1

No texto CG2A1-I, a palavra “vontade” (l.46) foi empregada como sinônima de

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746348 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-PA

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Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos

Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições da CF.

A

Pedro, servidor público federal, contribuinte havia vinte anos para o regime próprio de previdência social, contraiu doença grave no exercício da sua atividade laboral. Nessas circunstâncias, ele pode ser aposentado com o valor integral da remuneração que serviu de base para a incidência das suas contribuições previdenciárias.

B

Manoel, servidor público de determinado estado, com setenta anos de idade completos, contribui para o respectivo regime próprio de previdência há vinte anos. Nessas condições, ele pode ser aposentado com proventos integrais, em razão da sua idade, que atrai a aposentadoria compulsória.

C

Mariana, de cinquenta e cinco anos de idade, ocupa o cargo de juíza estadual há vinte e sete anos; antes de ser juíza, trabalhou, durante cinco anos, como técnica judiciária na justiça federal do estado do Pará. Nesse caso, Mariana tem direito a proventos de aposentadoria calculados sobre a proporcionalidade da sua remuneração que serviu de base de cálculo para a incidência de sua contribuição previdenciária.

D

Alexandra, de cinquenta anos de idade, é professora de uma rede de ensino estadual há vinte e cinco anos. Nessa situação, ela tem direito a proventos de aposentadoria calculados sobre a proporcionalidade da sua remuneração, devendo ser incluídos no cálculo os valores referentes ao adicional ou terço de férias.

E

Valentina é cônjuge sobrevivente de Ricardo, servidor público estadual falecido quando ainda estava em atividade. Nessas circunstâncias, Valentina tem direito a pensão por morte no mesmo valor ao dos proventos de aposentadoria a que Ricardo teria direito.

Questão Anulada

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746340 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-PA

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Lei 8.429/1992: LIA

Autoridade administrativa de determinado ente ofereceu representação ao Ministério Público contra conduta de agente público que resultou na locação de bem, pelo poder público, em valor superior ao de mercado.
Nessa situação hipotética, o ato imputado

A

não caracteriza improbidade administrativa, por ausência de previsão legal.

B

somente caracteriza improbidade administrativa se houver conduta dolosa e for comprovado o enriquecimento ilícito do agente público.

C

apenas caracteriza improbidade administrativa se a conduta for dolosa, independentemente da comprovação de enriquecimento ilícito do agente público.

D

caracteriza improbidade administrativa se for demonstrada conduta dolosa ou culposa, desde que seja comprovado o enriquecimento ilícito do agente público.

E

caracteriza improbidade administrativa se for demonstrada conduta dolosa ou culposa, independentemente da comprovação de enriquecimento ilícito do agente público.

Questão Anulada

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746310 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-PA

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Lei 9.784/1999: Processo Administrativo
Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços Públicos

A administração detectou um defeito no ato de concessão a um particular após quatro anos da concessão.

Considerando essa situação hipotética e a Lei n.º 9.784/1999, a administração pública

A

poderá anular o ato, se eivado de vício de legalidade, pois ainda estará em vigência o prazo prescricional quinquenal.

B

poderá revogar o ato, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

C

não poderá anular o ato, uma vez que já está ultrapassado o prazo prescricional trienal, previsto no Código Civil.

D

não poderá convalidar o ato, pois atos públicos em favor de particulares devem ser refeitos, e não convalidados.

E

poderá, ainda que com risco de causar prejuízo ao interesse público, convalidar o ato, se o defeito for sanável.

Questão Anulada

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746299 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-PA

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LicitaçõesLei 10.520/2002: Pregão

No que diz respeito ao pregão, julgue os itens a seguir.

I Os entes federativos possuem competência privativa na edição de normas gerais sobre o pregão.

II Desde que reste caracterizada a atividade comum, a União, os estados e os municípios podem utilizar a modalidade pregão para contratar obras e serviços de engenharia.

III O prazo de validade das propostas apresentadas pelo licitante será de trinta dias, caso não se tenha fixado outro prazo em edital.

Assinale a opção correta.