Muitas das preocupações ambientais atuais estão voltadas para o solo e as águas. No entanto, quando se trata de preocupações ambientais relacionadas à atmosfera, dois temas vêm ganhando destaque: a destruição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa como resultado do lançamento de substâncias impactantes na atmosfera, concorrendo para acentuar o debate sobre a possibilidade de ocorrência de mudanças climáticas globais, que afetariam as características físicas, biológicas e biogeoquímicas tanto dos oceanos como dos ambientes terrestres. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Muitas das preocupações ambientais atuais estão voltadas para o solo e as águas. No entanto, quando se trata de preocupações ambientais relacionadas à atmosfera, dois temas vêm ganhando destaque: a destruição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa como resultado do lançamento de substâncias impactantes na atmosfera, concorrendo para acentuar o debate sobre a possibilidade de ocorrência de mudanças climáticas globais, que afetariam as características físicas, biológicas e biogeoquímicas tanto dos oceanos como dos ambientes terrestres. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Considere que, durante um projeto de monitoramento do desflorestamento da Amazônia, tenha sido constatada a derrubada de floresta nativa em área de empreendimento agroflorestal que, ainda em fase de licenciamento ambiental, abarca duas unidades da federação. Considere, ainda, que técnicos do órgão ambiental federal tenham ido até a localidade e procedido à autuação dos proprietários, que já tinham iniciado o plantio de pastagem. Com relação a essa situação e à legislação pertinente, e considerando, ainda, que exista interesse dos empreendedores de proceder a novos desmatamentos, julgue os itens a seguir.

Considere que, durante um projeto de monitoramento do desflorestamento da Amazônia, tenha sido constatada a derrubada de floresta nativa em área de empreendimento agroflorestal que, ainda em fase de licenciamento ambiental, abarca duas unidades da federação. Considere, ainda, que técnicos do órgão ambiental federal tenham ido até a localidade e procedido à autuação dos proprietários, que já tinham iniciado o plantio de pastagem. Com relação a essa situação e à legislação pertinente, e considerando, ainda, que exista interesse dos empreendedores de proceder a novos desmatamentos, julgue os itens a seguir.

Considere que, durante um projeto de monitoramento do desflorestamento da Amazônia, tenha sido constatada a derrubada de floresta nativa em área de empreendimento agroflorestal que, ainda em fase de licenciamento ambiental, abarca duas unidades da federação. Considere, ainda, que técnicos do órgão ambiental federal tenham ido até a localidade e procedido à autuação dos proprietários, que já tinham iniciado o plantio de pastagem. Com relação a essa situação e à legislação pertinente, e considerando, ainda, que exista interesse dos empreendedores de proceder a novos desmatamentos, julgue os itens a seguir.

A Portaria n.º 350/2006, do Ministério do Meio Ambiente criou o mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, reunindo 22 unidades de conservação da natureza (UC) da região. O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que ocupa posição central no novo mosaico, é a UC mais antiga da área. O conselho instituído para tratar de assuntos relativos ao mosaico contou com a participação da sociedade civil. A esse respeito e no que se rerfere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens seguintes.

A CNUMAD aprovou a Agenda 21, documento que contém uma série de compromissos acordados pelos países signatários, que assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas, princípios que os colocassem a caminho do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 brasileira decorre desse compromisso do governo brasileiro e serve de referencial para a execução das ações de governo e das políticas públicas de modo geral. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

A CNUMAD aprovou a Agenda 21, documento que contém uma série de compromissos acordados pelos países signatários, que assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas, princípios que os colocassem a caminho do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 brasileira decorre desse compromisso do governo brasileiro e serve de referencial para a execução das ações de governo e das políticas públicas de modo geral. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

O Brasil instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, tendo como referência os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. Entre esses princípios, consta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Acerca da implementação da Política Nacional da Biodiversidade e de sua inserção na temática ambiental de modo amplo, julgue os itens de 111 a 116.

O Brasil instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, tendo como referência os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. Entre esses princípios, consta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Acerca da implementação da Política Nacional da Biodiversidade e de sua inserção na temática ambiental de modo amplo, julgue os itens de 61 a 66.