Foram encontradas 90 questões.
Marque a opção correta.
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Após a análise, assinale a opção que contenha a sequência correta.
2. Exoneração ( )
3. Promoção ( )
4. Aposentadoria ( )
5. Posse em outro cargo inacumulável ( )
6. Readaptação ( )
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Assinale a opção que contenha o fundamento do dever de obediência do servidor público, disposto no inciso IV, art. 116 da Lei n. 8.112/90.
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Acerca da dispensa de licitação em razão da pessoa a ser contratada, analise as questões a seguir, assinalando verdadeiro(V) ou falso(F) ao final de cada assertiva. Concluída a análise, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) Apenas a administração pública direta, autarquias e fundações públicas poderão contratar bens ou serviços sob o fundamento do art. 24, VIII da Lei n. 8.666/93, sem a devida licitação.
( ) As previsões de dispensa de licitação constantes dos incisos VIII e XVI do art. 24 da Lei n. 8.666/93 referem-se tanto às entidades que desenvolvam atividade econômica, quanto às prestadoras de serviços públicos.
( ) É circunstância necessária para caracterizar a excepcionalidade da contratação direta de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino, ou do desenvolvimento institucional que haja pertinência entre o objeto da contratação e o ramo de atividade da entidade.
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O único fundamento utilizado pelo recorrente centrouse na ausência de competência do chefe da DRH para decidir a respeito de seu pleito.
O recorrente sustenta que, ante a ausência de previsão específica da competência decisória no regimento interno do órgão para a referida DRH, somente o dirigente máximo poderia decidir o pleito.
Tendo em mente o caso concreto acima narrado e os termos da Lei n. 9.784/99, que regula o processo administrativo em âmbito federal, assinale a opção que contenha a resposta correta.
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Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta para a coluna I.
| Coluna I | Coluna II | ||
| ( ) | Gradação da penalidade a ser aplicada no exercício do poder de polícia. | (1) | Ato vinculado. |
| ( ) | Concessão de alvará de licença de construção. | (2) | Ato discricionário. |
| ( ) | Concessão de alvará de autorização de uso de área pública. | ||
| ( ) | Remoção de servidor público ex ofício. | ||
| ( ) | Deferimento de licença para tratar de interesses particulares. | ||
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D = descentralização
DCON = desconcentração.
1.2. Extinção de unidades de atendimento descentralizadas de determinado órgão público federal para que o atendimento passe a ser feito exclusivamente na unidade central. ( )
1.3. Serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia, prestados em âmbito nacional pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística – IBGE. ( )
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Acerca da organização do Estado e da Administração, analise as afirmativas abaixo, diagnosticando se são verdadeiras(V) ou falsas(F).
Ao final, assinale a opção que apresente a sequência correta.
( ) Entidades administrativas são as pessoas jurídicas que integram a Administração Pública formal brasileira, sem dispor de autonomia política.
( ) Uma entidade administrativa recebe suas competências da lei que a cria ou autoriza a sua criação. Tais competências podem ser de mera execução de leis e excepcionalmente legislativas strito sensu.
( ) As entidades administrativas não são hierarquicamente subordinadas à pessoa política instituidora.
( ) Entidades administrativas são pessoas jurídicas que compõem a administração direta.
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