Quanto à garantia constitucional do devido processo legal, é correto afirmar que:

É correto afirmar, quanto ao orçamento público, que

Em relação aos Poderes do Estado, é correto afirmar que:

Marque a opção correta.

Assinale a opção incorreta.

Assinale a opção incorreta.

O conceito de forma de Estado está relacionado com o modo de exercício do poder político em função do território de um dado estado, a existência, ou não, da repartição de poderes autônomos é, pois, o núcleo caracterizador do conceito de forma de Estado.

O conceito de forma de governo refere-se à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade, e como se dá a relação entre governantes e governados.

O conceito de sistema de governo está ligado ao modo como se relacionam os Poderes Legislativo e Executivo no exercício das funções governamentais.

Apropriando-se das definições acima, assinale a opção que contenha a forma de Estado e de governo, bem como o sistema de governo adotado no Brasil.

Quanto à atribuição de nacionalidade, marque a opção incorreta.

Podem impetrar mandado de segurança coletivo:

Assinale a opção correta.