De acordo com disposição expressa na Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, o poder público será responsável pela supressão de barreiras e obstáculos na comunicação.

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica), julgue os itens que se seguem a respeito da eliminação de barreiras na comunicação e sinalização às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldades de comunicação.

O poder público é o responsável direto pela promoção da formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e de guias-intérpretes para facilitar a comunicação de pessoas surdas e surdas-cegas.

Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de alcance para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes, e os sistemas e meios de comunicação.

Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os próximos itens.

A expressão “pessoa portadora de deficiência”, empregada na Lei de Acessibilidade, refere-se a indivíduo que apresenta limitação temporária com relação ao meio e à sua utilização.

A sociedade anônima deve realizar periodicamente teste de recuperabilidade dos itens do imobilizado, do intangível e dos investimentos, para o registro de eventuais ganhos ou perdas desses ativos.

A parcela do lucro apurado no resultado do exercício que uma sociedade anônima de capital aberto não destinar para as reservas ou não utilizar para a integralização de capital deverá ser destinada ao pagamento de dividendos.

Para a apuração do lucro operacional bruto, na demonstração do resultado do exercício, as deduções de impostos incidentes sobre vendas, como o ICMS e a COFINS, bem como o custo das mercadorias vendidas são considerados após a receita líquida de vendas.

No momento do reconhecimento e do registro contábil do ajuste de avaliação patrimonial, realiza-se lançamento a débito ou a crédito em conta de resultado, o que gera efeito direto no patrimônio líquido.

Se classificados no passivo não circulante da companhia, as obrigações, os encargos e os riscos relevantes são ajustados a valor presente.

No balanço patrimonial, as contas do ativo não circulante incluem o fundo de comércio gerado internamente bem como os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados ou não à manutenção das atividades da empresa e bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia.