Na perspectiva de implementar as diretrizes voltadas às culturas afro-brasileira e africana, as instituições de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos da sociedade civil organizados em torno da temática.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) constitui elemento fundamental para o pedido de credenciamento ou de recredenciamento.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir

A qualidade social preconizada no referido documento pressupõe compromisso com o acesso e a permanência do estudante na escola, bem como com a qualidade de sua formação, cujo principal responsável é o professor.

No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os itens subsecutivos.

Considere que uma escola de ensino médio tenha apresentado, nos últimos cinco anos, um quadro recorrente de necessidade de abertura de quinze turmas de 1.° ano, oito a nove turmas de 2.° ano e quatro a cinco turmas de 3.° ano. Nesse caso, é correto afirmar que essa situação indica fragilidade no cumprimento do preceito legal de assegurar a permanência dos jovens na escola, com proveito, até a conclusão da educação básica.

No que se refere ao duplo cômputo dos alunos matriculados no AEE, ou seja, às matrículas de alunos computadas duplamente no âmbito do FUNDEB, julgue os itens a seguir

Caracteriza-se duplo cômputo o fato de o aluno estar matriculado na classe comum e na sala de recursos multifuncionais.

Os PCN constituem o primeiro nível de concretização curricular; as propostas curriculares dos estados e municípios, o segundo; e as propostas de cada instituição escolar, o terceiro.

A concepção de avaliação proposta nos PCN transpõe a visão tradicional que focaliza o controle externo do aluno mediante a atribuição de notas ou conceitos. No que diz respeito a esse assunto, julgue o item que se segue.
A avaliação consiste em elemento que integra a aprendizagem ao ensino, não devendo ser realizada exclusivamente no início dos semestres ou do ano, mas sempre que forem propostas novas sequências de situações didáticas ou novos conteúdos.

A concepção de avaliação proposta nos PCN transpõe a visão tradicional que focaliza o controle externo do aluno mediante a atribuição de notas ou conceitos. No que diz respeito a esse assunto, julgue o item que se segue.
Ao realizar avaliações, o professor deve estabelecer critérios claros que orientem a análise da produção dos alunos e dirimam as assimetrias na atribuição de juízos de valor.

Geralmente, o município se responsabiliza pelos anos iniciais do ensino fundamental e o estado, pelos anos finais. Essa medida de colaboração ocorre no sentido de se evitar obstáculos ao acesso de estudantes que se transfiram de uma rede para outra com vistas a completar todo o processo formativo escolar.

A partir desse instrumento legal, a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana passaram a ser obrigatórios em todas as etapas e modalidades de ensino da educação brasileira, com destaque para as instituições com programas de formação inicial e continuada de professores.