Em um mercado com alta volatilidade da demanda, recomenda-se ao órgão regulador estabelecer uma regulação da taxa de retorno.

Na regulação por preço-teto, a agência reguladora deve optar por um índice de reajuste de preços que reflita as características do setor.

A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.

Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue o seguinte item.


A carga de trabalho do professor pode incluir períodos para estudos, planejamento e avaliação.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os item que se segue.


Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


Os sistemas de ensino dos estados e do DF contemplam somente as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder público dos estados e pelo poder público do DF e municípios.

Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue o seguinte item.


Os cursos de graduação em pedagogia devem preparar os professores tanto para a atuação em sala de aula quanto para o desempenho de funções na área de gestão.

A avaliação do desempenho é o único critério utilizado para proceder à progressão funcional do docente.

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue o item subsecutivo.


Com a criação do FUNDEB, os salários dos profissionais da educação foram beneficiados em função de que 70%, no mínimo, dos valores alocados serão gastos pelo fundo com a remuneração dos professores e funcionários das escolas.

O ingresso na carreira docente, a partir das alterações havidas na legislação, valorizou a experiência em sala de aula, dispensando-se o concurso público para ingresso na carreira.