A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item que se segue.


Os processos de credenciamento e de recredenciamento são iniciados na Secretaria de Educação Superior do MEC e são concluídos com o parecer do Conselho Nacional de Educação, endereçado ao ministro da Educação.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.

A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


Os sistemas municipais de ensino incluem as instituições de educação infantil privadas.

Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue o seguinte item.


São considerados profissionais da educação escolar básica apenas os professores que constituem a base de atuação de uma escola.

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue o item subsecutivo.


A partir da vigência plena do FUNDEB, a União passou a contribuir com uma parcela fixa de 10% do montante total do fundo de modo a atender às necessidades de financiamento da educação.

A ampliação do FUNDEB, além de possibilitar uma quantidade maior de matrículas, aumentou a vinculação de impostos para o financiamento da educação.

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.

Ao criar o FUNDEB, um fundo contábil em cada um dos estados da Federação, o governo federal não mais teve a obrigatoriedade de aportar recursos para financiamento da educação.

A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.


As visitas são sempre realizadas por três avaliadores que se deslocam até o estabelecimento para a avaliação da instituição ou de seus cursos.