No que se refere à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.

É sabido que a operação de Importação compreende a compra de produtos no exterior, observadas as normas comerciais, cambiais e fiscais vigentes, e é composta de fases, entre as quais NÃO se inclui:

A respeito do Licenciamento de Importações, previsto na Portaria n.º 25/2008, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Importações Dispensadas de Licenciamento

II – Importações com Licenciamento Automático

III – Importações com Licenciamento Não Automático

( ) Peças e acessórios, abrangidos por contrato de garantia.

( ) Doações, exceto de bens usados.

( ) Filmes cinematográficos.

( ) Compras efetuadas ao amparo do regime aduaneiro especial de drawback.

( ) Compras originárias de países com restrições constantes de resoluções da ONU.

( ) Compras sujeitas ao exame de similaridade.

A sequência correta é:

A operação cujo prazo de pagamento, em regra, é maior do que 360 dias é considerada uma exportação

Quanto à exportação em consignação, referida na Portaria n.º 25/2008, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – A exportação em consignação implica a obrigação de o exportador comprovar dentro do prazo de até 720 dias, contados da data do embarque, o ingresso de moeda estrangeira, pela venda da mercadoria ao exterior, na forma da regulamentação cambial, ou o retorno da mercadoria.

II – Em situações excepcionais, poderão ser examinadas prorrogações de prazo, desde que declarado pelo interessado que, para essas exportações, não foram celebrados contratos de câmbio de exportação.

III – O exportador deverá solicitar a alteração do Registro de Exportador (RE), mediante proposta de alteração de RE averbado no Siscomex, apresentando documentos comprobatórios, caso solicitado, na inviabilidade de retorno, ao país, de parte ou da totalidade da mercadoria, mediante a alteração dos valores e quantidades que efetivamente permaneceram no exterior.

A sequência correta é:

O benefício financeiro concedido pelo governo do país exportador, direta ou indiretamente, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica, é chamado de

Com relação à tarifa externa comum (TEC), assinale a opção INCORRETA.

Caso os resultados da investigação de dumping concluam pela procedência da reclamação, as autoridades fixarão os direitos antidumping, os quais NÃO deverão ultrapassar:

A respeito da Câmara de Comércio Exterior (Camex), assinale a opção correta.

Assinale a opção correta quanto às técnicas de redação oficial.