Leia o texto a seguir e responda às questões de 4 a 8.

URBANISMO

7 CIDADES QUE SÃO EXEMPLOS DE PLANEJAMENTO URBANO NO MUNDO

O planejamento urbano é essencial para o bom funcionamento da cidade. Infelizmente, nós sabemos que o Brasil não é um grande exemplo a ser seguido nesse quesito. Claro que há cidades onde a situação é melhor que outras, mas nem mesmo as planejadas deram muito certo por aqui. Porém, como a esperança é a última que morre, espera-se que os futuros planejadores, com a colaboração de todos, possam resolver os grandes problemas das cidades brasileiras. Como inspiração, separamos uma lista com algumas cidades que são exemplos de planejamento urbano no mundo.

COPENHAGUE (DINAMARCA)

A cidade é a capital da Dinamarca e possui aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. A sustentabilidade e a mobilidade urbana são um grande destaque por lá. São mais de 400km de ciclovia e até mesmo os membros do Parlamento vão para o trabalho pedalando. Além disso, há investimentos em áreas verdes e em recursos hídricos. O investimento em tratamento de esgoto, por exemplo, resultou em melhor qualidade da água. Há uma arquitetura sustentável que inclui a construção de sistemas sustentáveis de drenagem, reciclagem de água de chuva, telhados verdes e gerenciamento eficiente de resíduos sólidos. Por meio de implementação de energia eólica, biomassa e outros fatores, a cidade planeja ser neutra em emissões de carbono até 2025.

SINGAPURA (SINGAPURA)

Desde quando era uma colônia britânica, Singapura já era planejada. O segredo que a cidade mostra para o sucesso do planejamento urbano é ter uma visão de futuro. Singapura foi construída em um solo que era dado como inútil. Atualmente, ela é famosa por sua arquitetura inovadora, pela tecnologia e pela forma única com a qual gerencia resíduos sólidos e esgoto. Há uma política de fazer as regiões da cidade parcialmente autossustentáveis, de modo que nem todos dependam da região central.

AMSTERDÃ (PAÍSES BAIXOS)

Os canais de Amsterdã não são apenas enfeite: são resultado de muito planejamento. Eles serviam como uma forma de defesa, gerenciamento de água e transporte. Ainda, os meios de transporte públicos são incentivados e a bicicleta é muito comum por lá. É isso que as estatísticas provam: 48% do transporte é feito por meio de bicicleta, contra 22% feito em carro.

ZURIQUE (SUÍÇA)

Zurique é conhecida como a cidade com o melhor trânsito do mundo. Além de baratos, os ônibus, trens, balsas e outros meios de transporte coletivo sempre chegam no horário e em número suficiente. Assim, a quantidade de veículos particulares nas ruas é bem menor e implica menos poluição, menos acidentes, menor área de estacionamento e outras vantagens. A cidade financia estudos em energia renovável e busca menor emissão de gás carbônico e maior sustentabilidade.

SEUL (COREIA DO SUL)

Por volta de 1300, quando a cidade foi projetada, os políticos garantiram um bom planejamento. E, ao longo da história, o planejamento sempre teve um lugar especial. Atualmente, o foco é no plano de 2030, no qual os cidadãos são peça fundamental e estiveram envolvidos na elaboração.

CHANDIGARH (ÍNDIA)

A cidade é famosa por sua arquitetura e design urbano. Ela foi projetada por ninguém menos que o renomado arquiteto Le Corbusier. Além disso, foi uma das primeiras cidades planejadas da Índia pós-colonial. Chandigarh já levou o título de cidade mais próspera, limpa e verde da Índia. O curioso é que o planejamento seguiu a ideia de um corpo humano. A capital é a cabeça, o coração é o centro da cidade, os pulmões são a área verde e aberta, o sistema circulatório são as vias e estradas.

MACHU PICCHU (PERU)

Quando o assunto é planejamento urbano, Machu Picchu não pode ficar de fora da lista. Embora não seja mais habitada, a cidade foi cuidadosamente planejada em um lugar impressionante. Há todo um sistema de gerenciamento da água, canais de drenagem e moradias resistentes.

(Adaptado de: BLOG DA ARQUITETURA. Disponível em: https://blogdaarquitetura.com/7-cidades-que-sao-exemplos-de-planejamento-urbano-no-mundo/. Acesso em: 03/01/2023.)

Leia o texto a seguir e responda às questões de 4 a 8.

URBANISMO

7 CIDADES QUE SÃO EXEMPLOS DE PLANEJAMENTO URBANO NO MUNDO

O planejamento urbano é essencial para o bom funcionamento da cidade. Infelizmente, nós sabemos que o Brasil não é um grande exemplo a ser seguido nesse quesito. Claro que há cidades onde a situação é melhor que outras, mas nem mesmo as planejadas deram muito certo por aqui. Porém, como a esperança é a última que morre, espera-se que os futuros planejadores, com a colaboração de todos, possam resolver os grandes problemas das cidades brasileiras. Como inspiração, separamos uma lista com algumas cidades que são exemplos de planejamento urbano no mundo.

COPENHAGUE (DINAMARCA)

A cidade é a capital da Dinamarca e possui aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. A sustentabilidade e a mobilidade urbana são um grande destaque por lá. São mais de 400km de ciclovia e até mesmo os membros do Parlamento vão para o trabalho pedalando. Além disso, há investimentos em áreas verdes e em recursos hídricos. O investimento em tratamento de esgoto, por exemplo, resultou em melhor qualidade da água. Há uma arquitetura sustentável que inclui a construção de sistemas sustentáveis de drenagem, reciclagem de água de chuva, telhados verdes e gerenciamento eficiente de resíduos sólidos. Por meio de implementação de energia eólica, biomassa e outros fatores, a cidade planeja ser neutra em emissões de carbono até 2025.

SINGAPURA (SINGAPURA)

Desde quando era uma colônia britânica, Singapura já era planejada. O segredo que a cidade mostra para o sucesso do planejamento urbano é ter uma visão de futuro. Singapura foi construída em um solo que era dado como inútil. Atualmente, ela é famosa por sua arquitetura inovadora, pela tecnologia e pela forma única com a qual gerencia resíduos sólidos e esgoto. Há uma política de fazer as regiões da cidade parcialmente autossustentáveis, de modo que nem todos dependam da região central.

AMSTERDÃ (PAÍSES BAIXOS)

Os canais de Amsterdã não são apenas enfeite: são resultado de muito planejamento. Eles serviam como uma forma de defesa, gerenciamento de água e transporte. Ainda, os meios de transporte públicos são incentivados e a bicicleta é muito comum por lá. É isso que as estatísticas provam: 48% do transporte é feito por meio de bicicleta, contra 22% feito em carro.

ZURIQUE (SUÍÇA)

Zurique é conhecida como a cidade com o melhor trânsito do mundo. Além de baratos, os ônibus, trens, balsas e outros meios de transporte coletivo sempre chegam no horário e em número suficiente. Assim, a quantidade de veículos particulares nas ruas é bem menor e implica menos poluição, menos acidentes, menor área de estacionamento e outras vantagens. A cidade financia estudos em energia renovável e busca menor emissão de gás carbônico e maior sustentabilidade.

SEUL (COREIA DO SUL)

Por volta de 1300, quando a cidade foi projetada, os políticos garantiram um bom planejamento. E, ao longo da história, o planejamento sempre teve um lugar especial. Atualmente, o foco é no plano de 2030, no qual os cidadãos são peça fundamental e estiveram envolvidos na elaboração.

CHANDIGARH (ÍNDIA)

A cidade é famosa por sua arquitetura e design urbano. Ela foi projetada por ninguém menos que o renomado arquiteto Le Corbusier. Além disso, foi uma das primeiras cidades planejadas da Índia pós-colonial. Chandigarh já levou o título de cidade mais próspera, limpa e verde da Índia. O curioso é que o planejamento seguiu a ideia de um corpo humano. A capital é a cabeça, o coração é o centro da cidade, os pulmões são a área verde e aberta, o sistema circulatório são as vias e estradas.

MACHU PICCHU (PERU)

Quando o assunto é planejamento urbano, Machu Picchu não pode ficar de fora da lista. Embora não seja mais habitada, a cidade foi cuidadosamente planejada em um lugar impressionante. Há todo um sistema de gerenciamento da água, canais de drenagem e moradias resistentes.

(Adaptado de: BLOG DA ARQUITETURA. Disponível em: https://blogdaarquitetura.com/7-cidades-que-sao-exemplos-de-planejamento-urbano-no-mundo/. Acesso em: 03/01/2023.)

Leia o texto a seguir e responda às questões de 4 a 8.

URBANISMO

7 CIDADES QUE SÃO EXEMPLOS DE PLANEJAMENTO URBANO NO MUNDO

O planejamento urbano é essencial para o bom funcionamento da cidade. Infelizmente, nós sabemos que o Brasil não é um grande exemplo a ser seguido nesse quesito. Claro que há cidades onde a situação é melhor que outras, mas nem mesmo as planejadas deram muito certo por aqui. Porém, como a esperança é a última que morre, espera-se que os futuros planejadores, com a colaboração de todos, possam resolver os grandes problemas das cidades brasileiras. Como inspiração, separamos uma lista com algumas cidades que são exemplos de planejamento urbano no mundo.

COPENHAGUE (DINAMARCA)

A cidade é a capital da Dinamarca e possui aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. A sustentabilidade e a mobilidade urbana são um grande destaque por lá. São mais de 400km de ciclovia e até mesmo os membros do Parlamento vão para o trabalho pedalando. Além disso, há investimentos em áreas verdes e em recursos hídricos. O investimento em tratamento de esgoto, por exemplo, resultou em melhor qualidade da água. Há uma arquitetura sustentável que inclui a construção de sistemas sustentáveis de drenagem, reciclagem de água de chuva, telhados verdes e gerenciamento eficiente de resíduos sólidos. Por meio de implementação de energia eólica, biomassa e outros fatores, a cidade planeja ser neutra em emissões de carbono até 2025.

SINGAPURA (SINGAPURA)

Desde quando era uma colônia britânica, Singapura já era planejada. O segredo que a cidade mostra para o sucesso do planejamento urbano é ter uma visão de futuro. Singapura foi construída em um solo que era dado como inútil. Atualmente, ela é famosa por sua arquitetura inovadora, pela tecnologia e pela forma única com a qual gerencia resíduos sólidos e esgoto. Há uma política de fazer as regiões da cidade parcialmente autossustentáveis, de modo que nem todos dependam da região central.

AMSTERDÃ (PAÍSES BAIXOS)

Os canais de Amsterdã não são apenas enfeite: são resultado de muito planejamento. Eles serviam como uma forma de defesa, gerenciamento de água e transporte. Ainda, os meios de transporte públicos são incentivados e a bicicleta é muito comum por lá. É isso que as estatísticas provam: 48% do transporte é feito por meio de bicicleta, contra 22% feito em carro.

ZURIQUE (SUÍÇA)

Zurique é conhecida como a cidade com o melhor trânsito do mundo. Além de baratos, os ônibus, trens, balsas e outros meios de transporte coletivo sempre chegam no horário e em número suficiente. Assim, a quantidade de veículos particulares nas ruas é bem menor e implica menos poluição, menos acidentes, menor área de estacionamento e outras vantagens. A cidade financia estudos em energia renovável e busca menor emissão de gás carbônico e maior sustentabilidade.

SEUL (COREIA DO SUL)

Por volta de 1300, quando a cidade foi projetada, os políticos garantiram um bom planejamento. E, ao longo da história, o planejamento sempre teve um lugar especial. Atualmente, o foco é no plano de 2030, no qual os cidadãos são peça fundamental e estiveram envolvidos na elaboração.

CHANDIGARH (ÍNDIA)

A cidade é famosa por sua arquitetura e design urbano. Ela foi projetada por ninguém menos que o renomado arquiteto Le Corbusier. Além disso, foi uma das primeiras cidades planejadas da Índia pós-colonial. Chandigarh já levou o título de cidade mais próspera, limpa e verde da Índia. O curioso é que o planejamento seguiu a ideia de um corpo humano. A capital é a cabeça, o coração é o centro da cidade, os pulmões são a área verde e aberta, o sistema circulatório são as vias e estradas.

MACHU PICCHU (PERU)

Quando o assunto é planejamento urbano, Machu Picchu não pode ficar de fora da lista. Embora não seja mais habitada, a cidade foi cuidadosamente planejada em um lugar impressionante. Há todo um sistema de gerenciamento da água, canais de drenagem e moradias resistentes.

(Adaptado de: BLOG DA ARQUITETURA. Disponível em: https://blogdaarquitetura.com/7-cidades-que-sao-exemplos-de-planejamento-urbano-no-mundo/. Acesso em: 03/01/2023.)

Leia o texto a seguir e responda às questões de 4 a 8.

URBANISMO

7 CIDADES QUE SÃO EXEMPLOS DE PLANEJAMENTO URBANO NO MUNDO

O planejamento urbano é essencial para o bom funcionamento da cidade. Infelizmente, nós sabemos que o Brasil não é um grande exemplo a ser seguido nesse quesito. Claro que há cidades onde a situação é melhor que outras, mas nem mesmo as planejadas deram muito certo por aqui. Porém, como a esperança é a última que morre, espera-se que os futuros planejadores, com a colaboração de todos, possam resolver os grandes problemas das cidades brasileiras. Como inspiração, separamos uma lista com algumas cidades que são exemplos de planejamento urbano no mundo.

COPENHAGUE (DINAMARCA)

A cidade é a capital da Dinamarca e possui aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. A sustentabilidade e a mobilidade urbana são um grande destaque por lá. São mais de 400km de ciclovia e até mesmo os membros do Parlamento vão para o trabalho pedalando. Além disso, há investimentos em áreas verdes e em recursos hídricos. O investimento em tratamento de esgoto, por exemplo, resultou em melhor qualidade da água. Há uma arquitetura sustentável que inclui a construção de sistemas sustentáveis de drenagem, reciclagem de água de chuva, telhados verdes e gerenciamento eficiente de resíduos sólidos. Por meio de implementação de energia eólica, biomassa e outros fatores, a cidade planeja ser neutra em emissões de carbono até 2025.

SINGAPURA (SINGAPURA)

Desde quando era uma colônia britânica, Singapura já era planejada. O segredo que a cidade mostra para o sucesso do planejamento urbano é ter uma visão de futuro. Singapura foi construída em um solo que era dado como inútil. Atualmente, ela é famosa por sua arquitetura inovadora, pela tecnologia e pela forma única com a qual gerencia resíduos sólidos e esgoto. Há uma política de fazer as regiões da cidade parcialmente autossustentáveis, de modo que nem todos dependam da região central.

AMSTERDÃ (PAÍSES BAIXOS)

Os canais de Amsterdã não são apenas enfeite: são resultado de muito planejamento. Eles serviam como uma forma de defesa, gerenciamento de água e transporte. Ainda, os meios de transporte públicos são incentivados e a bicicleta é muito comum por lá. É isso que as estatísticas provam: 48% do transporte é feito por meio de bicicleta, contra 22% feito em carro.

ZURIQUE (SUÍÇA)

Zurique é conhecida como a cidade com o melhor trânsito do mundo. Além de baratos, os ônibus, trens, balsas e outros meios de transporte coletivo sempre chegam no horário e em número suficiente. Assim, a quantidade de veículos particulares nas ruas é bem menor e implica menos poluição, menos acidentes, menor área de estacionamento e outras vantagens. A cidade financia estudos em energia renovável e busca menor emissão de gás carbônico e maior sustentabilidade.

SEUL (COREIA DO SUL)

Por volta de 1300, quando a cidade foi projetada, os políticos garantiram um bom planejamento. E, ao longo da história, o planejamento sempre teve um lugar especial. Atualmente, o foco é no plano de 2030, no qual os cidadãos são peça fundamental e estiveram envolvidos na elaboração.

CHANDIGARH (ÍNDIA)

A cidade é famosa por sua arquitetura e design urbano. Ela foi projetada por ninguém menos que o renomado arquiteto Le Corbusier. Além disso, foi uma das primeiras cidades planejadas da Índia pós-colonial. Chandigarh já levou o título de cidade mais próspera, limpa e verde da Índia. O curioso é que o planejamento seguiu a ideia de um corpo humano. A capital é a cabeça, o coração é o centro da cidade, os pulmões são a área verde e aberta, o sistema circulatório são as vias e estradas.

MACHU PICCHU (PERU)

Quando o assunto é planejamento urbano, Machu Picchu não pode ficar de fora da lista. Embora não seja mais habitada, a cidade foi cuidadosamente planejada em um lugar impressionante. Há todo um sistema de gerenciamento da água, canais de drenagem e moradias resistentes.

(Adaptado de: BLOG DA ARQUITETURA. Disponível em: https://blogdaarquitetura.com/7-cidades-que-sao-exemplos-de-planejamento-urbano-no-mundo/. Acesso em: 03/01/2023.)

Leia o texto a seguir e responda às questões de 4 a 8.

URBANISMO

7 CIDADES QUE SÃO EXEMPLOS DE PLANEJAMENTO URBANO NO MUNDO

O planejamento urbano é essencial para o bom funcionamento da cidade. Infelizmente, nós sabemos que o Brasil não é um grande exemplo a ser seguido nesse quesito. Claro que há cidades onde a situação é melhor que outras, mas nem mesmo as planejadas deram muito certo por aqui. Porém, como a esperança é a última que morre, espera-se que os futuros planejadores, com a colaboração de todos, possam resolver os grandes problemas das cidades brasileiras. Como inspiração, separamos uma lista com algumas cidades que são exemplos de planejamento urbano no mundo.

COPENHAGUE (DINAMARCA)

A cidade é a capital da Dinamarca e possui aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. A sustentabilidade e a mobilidade urbana são um grande destaque por lá. São mais de 400km de ciclovia e até mesmo os membros do Parlamento vão para o trabalho pedalando. Além disso, há investimentos em áreas verdes e em recursos hídricos. O investimento em tratamento de esgoto, por exemplo, resultou em melhor qualidade da água. Há uma arquitetura sustentável que inclui a construção de sistemas sustentáveis de drenagem, reciclagem de água de chuva, telhados verdes e gerenciamento eficiente de resíduos sólidos. Por meio de implementação de energia eólica, biomassa e outros fatores, a cidade planeja ser neutra em emissões de carbono até 2025.

SINGAPURA (SINGAPURA)

Desde quando era uma colônia britânica, Singapura já era planejada. O segredo que a cidade mostra para o sucesso do planejamento urbano é ter uma visão de futuro. Singapura foi construída em um solo que era dado como inútil. Atualmente, ela é famosa por sua arquitetura inovadora, pela tecnologia e pela forma única com a qual gerencia resíduos sólidos e esgoto. Há uma política de fazer as regiões da cidade parcialmente autossustentáveis, de modo que nem todos dependam da região central.

AMSTERDÃ (PAÍSES BAIXOS)

Os canais de Amsterdã não são apenas enfeite: são resultado de muito planejamento. Eles serviam como uma forma de defesa, gerenciamento de água e transporte. Ainda, os meios de transporte públicos são incentivados e a bicicleta é muito comum por lá. É isso que as estatísticas provam: 48% do transporte é feito por meio de bicicleta, contra 22% feito em carro.

ZURIQUE (SUÍÇA)

Zurique é conhecida como a cidade com o melhor trânsito do mundo. Além de baratos, os ônibus, trens, balsas e outros meios de transporte coletivo sempre chegam no horário e em número suficiente. Assim, a quantidade de veículos particulares nas ruas é bem menor e implica menos poluição, menos acidentes, menor área de estacionamento e outras vantagens. A cidade financia estudos em energia renovável e busca menor emissão de gás carbônico e maior sustentabilidade.

SEUL (COREIA DO SUL)

Por volta de 1300, quando a cidade foi projetada, os políticos garantiram um bom planejamento. E, ao longo da história, o planejamento sempre teve um lugar especial. Atualmente, o foco é no plano de 2030, no qual os cidadãos são peça fundamental e estiveram envolvidos na elaboração.

CHANDIGARH (ÍNDIA)

A cidade é famosa por sua arquitetura e design urbano. Ela foi projetada por ninguém menos que o renomado arquiteto Le Corbusier. Além disso, foi uma das primeiras cidades planejadas da Índia pós-colonial. Chandigarh já levou o título de cidade mais próspera, limpa e verde da Índia. O curioso é que o planejamento seguiu a ideia de um corpo humano. A capital é a cabeça, o coração é o centro da cidade, os pulmões são a área verde e aberta, o sistema circulatório são as vias e estradas.

MACHU PICCHU (PERU)

Quando o assunto é planejamento urbano, Machu Picchu não pode ficar de fora da lista. Embora não seja mais habitada, a cidade foi cuidadosamente planejada em um lugar impressionante. Há todo um sistema de gerenciamento da água, canais de drenagem e moradias resistentes.

(Adaptado de: BLOG DA ARQUITETURA. Disponível em: https://blogdaarquitetura.com/7-cidades-que-sao-exemplos-de-planejamento-urbano-no-mundo/. Acesso em: 03/01/2023.)

Leia o texto a seguir e responda às questões de 1 a 3.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos os valores arrecadados na fatura de energia elétrica e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Conforme artigo 149-A da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002, os Municípios possuem a prerrogativa de instituir contribuição para custear a prestação do serviço de iluminação pública.

O mesmo artigo da Constituição estabelece a possibilidade de a contribuição ser cobrada na fatura de energia elétrica, medida costumeiramente adotada pelas prefeituras.

Entretanto, o que ocorre é que os consumidores de energia, apesar de pagarem pelo serviço de iluminação pública nas faturas cobradas pelas distribuidoras, não têm acesso aos valores totais arrecadados, o que dificulta a cobrança junto às prefeituras por um serviço de melhor qualidade.

Neste sentido, a presente proposta estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica divulgarem em seus sítios eletrônicos os valores totais arrecadados com a contribuição e repassados para as prefeituras.

A publicidade dos valores arrecadados pelas distribuidoras propiciará a transparência que deve pautar os processos públicos, além de fornecer mais uma ferramenta para que os contribuintes possam cobrar um serviço de iluminação pública de qualidade.

(Adaptado de: PROJETO DE LEI nº 5.612-A, de 2016. p. 2. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: 23 dez. 2022.)

Leia o texto a seguir e responda às questões de 1 a 3.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos os valores arrecadados na fatura de energia elétrica e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Conforme artigo 149-A da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002, os Municípios possuem a prerrogativa de instituir contribuição para custear a prestação do serviço de iluminação pública.

O mesmo artigo da Constituição estabelece a possibilidade de a contribuição ser cobrada na fatura de energia elétrica, medida costumeiramente adotada pelas prefeituras.

Entretanto, o que ocorre é que os consumidores de energia, apesar de pagarem pelo serviço de iluminação pública nas faturas cobradas pelas distribuidoras, não têm acesso aos valores totais arrecadados, o que dificulta a cobrança junto às prefeituras por um serviço de melhor qualidade.

Neste sentido, a presente proposta estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica divulgarem em seus sítios eletrônicos os valores totais arrecadados com a contribuição e repassados para as prefeituras.

A publicidade dos valores arrecadados pelas distribuidoras propiciará a transparência que deve pautar os processos públicos, além de fornecer mais uma ferramenta para que os contribuintes possam cobrar um serviço de iluminação pública de qualidade.

(Adaptado de: PROJETO DE LEI nº 5.612-A, de 2016. p. 2. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: 23 dez. 2022.)

Leia o texto a seguir e responda às questões de 1 a 3.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos os valores arrecadados na fatura de energia elétrica e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Conforme artigo 149-A da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002, os Municípios possuem a prerrogativa de instituir contribuição para custear a prestação do serviço de iluminação pública.

O mesmo artigo da Constituição estabelece a possibilidade de a contribuição ser cobrada na fatura de energia elétrica, medida costumeiramente adotada pelas prefeituras.

Entretanto, o que ocorre é que os consumidores de energia, apesar de pagarem pelo serviço de iluminação pública nas faturas cobradas pelas distribuidoras, não têm acesso aos valores totais arrecadados, o que dificulta a cobrança junto às prefeituras por um serviço de melhor qualidade.

Neste sentido, a presente proposta estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica divulgarem em seus sítios eletrônicos os valores totais arrecadados com a contribuição e repassados para as prefeituras.

A publicidade dos valores arrecadados pelas distribuidoras propiciará a transparência que deve pautar os processos públicos, além de fornecer mais uma ferramenta para que os contribuintes possam cobrar um serviço de iluminação pública de qualidade.

(Adaptado de: PROJETO DE LEI nº 5.612-A, de 2016. p. 2. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: 23 dez. 2022.)