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O processo de envelhecimento e velhice é produzido nos limites das condições concretas no espaço e no compasso do tempo do capital. Torna-se necessário a condição de classe como elemento central no detalhamento da problemática social do envelhecimento. O que se percebe no século XXI é um aumento da população idosa, provocado por fatores como queda da taxa de natalidade, avanços científicos e tecnológicos, dentre outros, fator que ao mesmo tempo pode ser caracterizado como conquista e como desafio. Uma das características marcantes dessa temática na sociedade atual, considerando o recorte da categoria trabalho, é o envelhecimento:
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Desde o advento da Revolução Industrial, em meados do século XVIII, a família não mais se organizou como nos tempos em que viviam nos campos. Isto aconteceu devido à ascensão da classe burguesa no cenário político antes predominado por relações de compadrio e de troca de favores, que, agora, se configura num cenário político caracterizado pela produção, visando lucratividade e a disseminação da ideologia de mercado, comandada pela premissa de demanda e oferta. As famílias, nesse processo histórico, vivenciam as contradições desse sistema, que é permeado por um contexto ultra neoliberal, reforçando o antagonismo social criado pelo sistema capitalista de produção. Dessa forma, o Estado atua de forma mínima em relação aos questionamentos e anseios sociais, e, quanto ao provimento das necessidades básicas de sobrevivência, pode-se afirmar que o mesmo:
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O trabalho profissional de assistentes sociais tem sido pautado em uma postura profissional com capacidade crítica e reflexiva acerca das problemáticas enfrentadas no cotidiano das pessoas com as quais lida e, ao mesmo tempo, desenvolve uma habilidade de comunicar-se tanto na linguagem oral quanto na escrita, colocando em prática as dimensões técnico-operativas, teórico-metodológicas e ético-políticas. Pode-se afirmar que no trabalho profissional, a função pedagógica desempenhada por assistentes sociais inscreve sua prática no campo das atividades:
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O Projeto ético político da profissão está vinculado a um posicionamento a favor da transformação da sociedade. A profissão possui uma dimensão política explícita no processo de intervenção profissional, atuando em um movimento contraditório das classes, imprimindo uma direção social ao seu trabalho profissional, que favorece um ou a outro projeto societário. Esse projeto profissional está vinculado a um projeto societário que propõe a construção de uma nova ordem social, sem dominação e/ou exploração de classe, etnia e gênero. Dessa forma, ele traz em seus compromissos, como valor ético central:
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A trajetória da assistência social na sociedade brasileira possui marcos e características específicas que trazem avanços e ao mesmo tempo retrocessos. Um importante instrumento para a população é a legislação. Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu artigo 1º “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê”:
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O Serviço Social previdenciário tem compromisso com os/as trabalhadores/as na orientação sobre seus direitos, constituindo-se como referência para a população que busca por proteção social no INSS, com destaque para o reconhecimento do direito aos benefícios previdenciários e assistenciais. As estratégias de ação construídas coletivamente pelos assistentes sociais demarcam o posicionamento da categoria, adotando uma nítida concepção do usuário enquanto um sujeito de direitos, cidadão com poder de decisão e enfrentamento das desigualdades sociais apresentadas. Em consonância com a teoria crítica, o trabalho do/a assistente social na Previdência Social tem por base a
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o Artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes. Assim, tornou-se o principal instrumento de efetivação dos direitos desse segmento. O ECA traz a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta. O Artigo 100 versa sobre a aplicação das medidas protetivas, e afirma que levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem:
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O envelhecimento populacional tem sido cada vez maior no âmbito mundial. Compreende-se que envelhecer é um processo natural que caracteriza uma etapa da vida que consiste em mudanças físicas, psicológicas e sociais. O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
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A assistência social é um direito previsto na Constituição Federal de 1988. Contudo, para a sua efetivação, são criadas políticas públicas que permitem inclusões para a população que dela necessitar. A trajetória das políticas sociais no Brasil, a partir da Constituição de 1988, teve a reafirmação da Assistência Social através da Lei Orgânica da Assistência Social em 1993, da Política Nacional da Assistência Social em 2004, bem como a criação do Sistema Único da Assistência Social em 2005, conquistas históricas na área do Serviço Social. Dessa forma, a Assistência Social se configura como um avanço nas políticas sociais brasileiras voltadas para a
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A questão social na realidade brasileira possui características significativas em um contexto no qual a classe trabalhadora é a que vivencia em seu cotidiano as mazelas impostas por um sistema de produção que oprime e exclui. A principal característica da questão social é a
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