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Foram encontradas 60 questões.

Determinado funcionário municipal, ocupante de cargo efetivo, foi nomeado em comissão para exercer o cargo de Secretário Municipal. Nessa hipótese, o Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos estabelece que o referido servidor
 

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Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta a respeito dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
 

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Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o disposto na Lei de Criação do IPSM (Lei no 4.220/92).
 

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Na forma da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar a respeito da participação popular:
 

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A respeito dos tributos municipais, segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, o Município
 

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902474 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: IPSM-SJC
As receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, deverão fazer parte da Lei Orçamentária Anual. Trata-se do princípio orçamentário da
 

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902473 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: IPSM-SJC
Constitui forma de renúncia de receita, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal:
 

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902472 Ano: 2018
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: VUNESP
Orgão: IPSM-SJC
O Orçamento Público é uma lei que, entre outros aspectos, exprime, em termos financeiros, a alocação dos recursos públicos. O governante não está obrigado a realizar todas as despesas ali previstas, porém não poderá contrair outras sem a prévia aprovação do poder legislativo. Trata-se de um orçamento
 

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902471 Ano: 2018
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: VUNESP
Orgão: IPSM-SJC
São despesas cujas obrigações se referem a exercícios findos, que não foram sequer empenhadas, ou tiveram seus empenhos cancelados
 

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Observe os triângulos:

enunciado 902464-1

A medida do segmento de reta BF, em centímetros, é igual a

 

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