Conforme disposto no artigo 30 da Lei Complementar n.º 592/2006, a realização dos procedimentos licitatórios relativos aos suprimentos e serviços de interesse do IPREV, observada a legislação pertinente em vigor, compete

Conforme disposto na Lei n.º 4.623/1984, a sindicância é peça preliminar e informativa do inquérito administrativo, devendo ser promovida quando os fatos não estiverem definidos ou faltarem elementos indicativos da autoria. Sendo assim, a sindicância deverá estar concluída no prazo de dias, que só poderá ser prorrogado mediante justificação fundamentada.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Acerca do contribuinte facultativo, disposto no Decreto n.º 5.307/2009, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) O recolhimento das contribuições é de responsabilidade direta do interessado e será feito até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao que se referir cada contribuição.

( ) O cálculo da contribuição facultativa terá por base a remuneração ou subsídio do servidor na data da concessão da licença ou afastamento.

( ) O recolhimento da contribuição será efetuado por guia, mediante modelo a ser definido pelo IPREV.

( ) Para os efeitos legais, o período de recolhimento facultativo será contado, apenas, como tempo de contribuição.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), assinale a alternativa correta.

Sobre os procedimentos de reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), assinale a alternativa correta.

Sobre o crime de apropriação indébita previdenciária, previsto na Lei n.º 9.983/2000, assinale a alternativa correta.

Os atributos da conta contábil são características próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas. Assim, o atributo conceitual da conta contábil que corresponde à descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta é o(a)

A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida por lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Duas decisões tomadas no fim de 2021 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, permitiram que recebessem um valor “extra” de quase meio milhão de reais, em dezembro.

Assinale a alternativa que preenche corretamente à lacuna.

A atriz Fernanda Montenegro foi eleita para ocupar a cadeira 17 da Academia Brasileira de Letras.

(Portal G1).

Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.

l Fernanda Montenegro dedicou quase 80 dos 92 anos de vida à dramaturgia. Publicou dois livros e seu nome já era um desejo antigo dos acadêmicos que insistiram na candidatura.

II. Ela é a primeira mulher escolhida para ocupar uma cadeira da-ABL.

IlI. Fernanda Montenegro disputava a vaga com mais quatro candidatos.

É correto o que se afirma em