Um Desenho Industrial é considerado novo quando não compreendido no estado da técnica, que é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de registro. A legislação brasileira estabelece, porém, que não será considerado como incluído no estado da técnica o conteúdo divulgado pelo próprio autor, desde que a divulgação tenha sido feita dentro de um limite de tempo que preceda a data de depósito ou a da prioridade reivindicada. Este limite de tempo é de:

De acordo com a legislação da propriedade industrial, constitui Indicação Geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

O uso da indicação geográfica nessas duas modalidades é restrito aos seguintes produtores e prestadores de serviços:

No Brasil, a marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial na seguinte circunstância:

Para os efeitos da Lei de Propriedade Industrial “Desenho Industrial” é:

Alem de regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial das pessoas físicas e jurídicas nacionais, a Lei 9.279 se aplica nos seguintes casos:

O sistema a seguir é usado em transmissão de dados digitais. A entrada E é um sinal senoidal. Os blocos “90º” e “- 90º” têm a função de inverter a fase do sinal de entrada em + 90º ou - 90º graus, os blocos “-1” invertem a fase do sinal de 180 º e os blocos “Σ” são somadores analógicos. As chaves são fechadas de acordo com o conjunto de dois binários armazenados de uma seqüência de dados, conforme indicado.

Com a saída em S esse circuito é um modulador do tipo:

Um sistema de transmissão de dados por fibras ópticas de 100 km usa um Laser de 1,0 mW de potência óptica e uma largura espectral de 1,0 nm, na terceira janela de transmissão. A fibra óptica mono modo tem um dispersão cromática de 3,0 ps/nm.km.

O receptor óptico somente detecta “zeros” lógicos, correspondentes às ausências de luz, quando tiverem larguras iguais ou maiores que T/4, sendo T a largura do pulso ótico original de transmissão. A taxa máxima de transmissão da rede, se somente a dispersão for o fator determinante, será de:

Um transmissor de 1,0 W é acoplado a um amplificador de 20 dB e em seguida o sinal passa por um atenuador de 3 dB. Observe o desenho a seguir:

A saída S está acoplada em uma carga, estando todo o sistema perfeitamente casado. A potência de saída sobre a carga é de:

A figura a seguir mostra esquematicamente a tela de um osciloscópio com a varredura desligada, onde se acoplou uma tensão senoidal

e₁(t) = E sen (ωt + +Φ)

à entrada vertical e

e₂(t) = E sen (ωt + Φ2)

à entrada vertical. Esta figura é conhecida como figura de Lissajous.

Se a calibração Volts/divisão da entrada horizontal é igual à calibração Volts/divisão da entrada vertical, a diferença de fase entre os dois sinais é de aproximadamente:

O circuito a seguir é muito usado em eletrônica de telecomunicações. O operacional é ideal e os circuitos estão perfeitamente polarizados. Os resistores R1=R2=R3=R4 e R5.C1 formam um filtro passa-baixas.

Nas entradas A e B aplicam-se, respectivamente, as tensões Va e Vb, cujos gráficos em função do tempo são apresentados em seguida.

Se T< R5.C1, em relação às entradas Va e Vb e a saída em S, o circuito é um: