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Foram encontradas 140 questões.

3063016 Ano: 2024
Disciplina: Engenharia Elétrica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

Com relação a técnicas de análise de circuitos e à teoria de circuitos CC e CA, julgue os itens a seguir.

Para um material condutor no formato de um fio cilíndrico uniforme, a resistência elétrica é inversamente proporcional ao comprimento e diretamente proporcional à área da seção transversal do fio.

 

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3063015 Ano: 2024
Disciplina: Engenharia Elétrica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

Com relação a técnicas de análise de circuitos e à teoria de circuitos CC e CA, julgue os itens a seguir.

O comportamento das correntes e das tensões em um circuito elétrico é regido pelas duas leis de Kirchhoff: lei das malhas (para tensão) e lei dos nós (para corrente).

 

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3062881 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.

No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.

 

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3062879 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.

Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados da Federação.

 

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3062874 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

Com base no disposto na Lei n.º14.133/2021, julgue os seguintes itens.

Para a elaboração de anteprojetos de edificações, ficam dispensados os pareceres de sondagem.

 

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3062870 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

Considerando a data de revogação da Lei n.º 8.666/1993, estipulada em 30/12/2023 na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens subsequentes, a respeito do impacto dessa revogação nos contratos de obras e serviços.

As licitações regidas pela Lei n.º 8.666/1993 e não concluídas até 30/12/2023 devem ser anuladas.

 

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3062858 Ano: 2024
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

De acordo com a legislação vigente, julgue os itens a seguir, relativos à avaliação de custos de uma obra pública.

Os juros de mora fruto de atraso de pagamento deverão ser considerados como riscos do contrato público, devendo ser incorporados no BDI, na parcela de riscos e eventuais.

 

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3062852 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

Julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação direta de obras e serviços de engenharia e arquitetura, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública.

Desde que caracterizada a inviabilidade de competição e demonstrada notória especialização, é permitida a contratação por inexigibilidade de projetos básico e executivo de obras.

 

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3062849 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

Julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação direta de obras e serviços de engenharia e arquitetura, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública.

A contratação de obra por dispensa de licitação, nos casos de emergência ou de calamidade pública, está limitada a valores inferiores a R$ 50.000.

 

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3062842 Ano: 2024
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

A reforma de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço unitário, teve um primeiro aditivo contratual de novos serviços, fruto de mudança de especificações, o que acarretou acréscimo de 30% no valor original do contrato. Posteriormente ao aditivo contratual, durante a execução da troca de um piso prevista no orçamento, foram executados efetivamente 300 m², mas a planilha orçamentária previa 200 m².

Acerca dessa situação hipotética e da legislação vigente, julgue os itens a seguir.

Na situação hipotética em questão, o acréscimo de 30% no contrato da obra foi irregular, pois extrapolou o limite legal previsto na legislação vigente.

 

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