Foram encontradas 140 questões.
Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.
Provas
Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados da Federação.
Provas
Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os seguintes itens.
Na cláusula de matriz de riscos, a liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas restringe-se às contratações semi-integradas.
Provas
Com base no disposto na Lei n.º14.133/2021, julgue os seguintes itens.
Para a elaboração de anteprojetos de edificações, ficam dispensados os pareceres de sondagem.
Provas
Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os seguintes itens.
Serviços de engenharia são definidos, entre outros requisitos, como atividades estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.
Provas
Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os seguintes itens.
Os controles de qualidade e tecnológico em obras incluem-se no rol de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Provas
Considerando a data de revogação da Lei n.º 8.666/1993, estipulada em 30/12/2023 na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens subsequentes, a respeito do impacto dessa revogação nos contratos de obras e serviços.
As licitações regidas pela Lei n.º 8.666/1993 e não concluídas até 30/12/2023 devem ser anuladas.
Provas
Durante a construção de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço global, a empresa construtora pleiteou acréscimos de valores oriundos de pequenas diferenças de quantitativos de serviços, que foram executados a maior. Além disso, o contrato já havia tido um aditivo contratual de 25% de acréscimo de serviços, fruto de erros de projeto básico.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue os itens subsequentes.
Nas contratações por empreitada por preço global, variações insignificantes de quantitativos entre o orçamento e a execução não são motivo de alteração contratual.
Provas
Durante a construção de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço global, a empresa construtora pleiteou acréscimos de valores oriundos de pequenas diferenças de quantitativos de serviços, que foram executados a maior. Além disso, o contrato já havia tido um aditivo contratual de 25% de acréscimo de serviços, fruto de erros de projeto básico.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue os itens subsequentes.
O referido contrato já foi acrescido no percentual máximo permitido, não sendo previstos por lei novos acréscimos de valores.
Provas
Durante a construção de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço global, a empresa construtora pleiteou acréscimos de valores oriundos de pequenas diferenças de quantitativos de serviços, que foram executados a maior. Além disso, o contrato já havia tido um aditivo contratual de 25% de acréscimo de serviços, fruto de erros de projeto básico.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue os itens subsequentes.
Em contratos públicos, os procedimentos para a medição da empreitada por preço global equivalem aos da empreitada por preço unitário.
Provas
Caderno Container