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Foram encontradas 40 questões.

289054 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCM
Orgão: IFFar
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Nos últimos anos, em vários territórios do Brasil, a mídia noticiou a escassez de água. Em algumas regiões, a situação chegou em níveis preocupantes e, em outras, observaram-se situações de escassez para o consumo. Considerando as regiões de ocorrência, onde se verificou situação de escassez de água, notadamente nas áreas rurais, e a Lei 9.433/97 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, embasada nos incisos do Art 1º que define quanto ao uso hierárquico da água, é correto afirmar que:
 

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289053 Ano: 2016
Disciplina: Engenharia Florestal
Banca: FCM
Orgão: IFFar
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As florestas, principalmente as tropicais, possuem papel fundamental no equilíbrio ecossistêmico e na provisão de inúmeros serviços ambientais, sendo uma de suas funções, com grande notoriedade, a assimilação de carbono. Sabe-se que a temática, acerca do aquecimento global, tem sido debatida amplamente com perspectivas diversas. Neste contexto, o manejo florestal torna-se essencial no sequestro de carbono.

De acordo com o enunciado, pode-se afirmar que

 

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Baseando-se na Constituição Federal de 1988, relacione os termos presentes no texto legal às suas respectivas correspondências.

1. Brasileiros natos

2. Brasileiros naturalizados

( ) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

( ) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

( ) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

( ) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

( ) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

A sequência correta é

 

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Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país:
 

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Uma instituição pública verificou a necessidade de aquisição de equipamentos cuja soma equivale, aproximadamente, a cinco mil reais no intuito de aprimorar as atividades dos servidores de um determinado setor. Considerando que existem várias empresas no mercado capazes de ofertar esses equipamentos, e que os mesmos serão adquiridos em uma única parcela até o término do presente exercício, a forma mais célere para essa aquisição, dentro dos parâmetros da legalidade, é o(a)
 

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NÃO é uma sanção prevista ao contratado pela inexecução total ou parcial do contrato com a Administração a
 

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De acordo a Lei Federal n.º 8.429/1992,
 

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NÃO é dever do servidor público,
 

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Natália, autoridade competente de uma determinada instituição municipal, aceita suborno para assinar contrato superfaturado de uma obra pública. A conduta de Natália I- configura ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito. II- configura ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário. III- configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. IV-não configura ato de improbidade administrativa por ausência de previsão legal. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
 

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No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, prevista na Constituição da República,
 

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