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Maria, servidora pública estável, exercia cargo que foi extinto, mediante lei, sendo colocada em disponibilidade. Posteriormente, Maria retorna para atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o do cargo extinto. Nesse caso, qual tipo de PROVIMENTO ocorreu?
 

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Conforme a Lei nº 8.112/1990, NÃO constitui indenização ao servidor:
 

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João, servidor público do Instituto Federal de Roraima, foi processado e condenado por improbidade administrativa, em razão de ter negado publicidade a ato oficial. De acordo com a Lei no 8.429/1992, a pena em abstrato aplicável ao caso é:
 

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Dilma sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Instituições de ensino, clubes e agremiações devem ter medidas

para coibir a prática

POR AGÊNCIA BRASIL 09/11/2015

RIO — A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto que foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica _______ vítimas e aos agressores.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está __________ capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, "privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil".

O texto caracteriza o bullying como todo ato de "violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia ____ vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre _____ partes envolvidas".

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/dilma-sanciona-lei-de-combate-ao-bullying-nas-escolas-18001462. Acesso em: 22 nov. 2015. Adaptado.

De acordo com as ideias do texto, analise as afirmativas abaixo.

I- A lei refere-se exclusivamente a ações nas escolas.

II- Fica explícita no texto a ideia referente à necessidade de realização de campanhas educativas.

III- A lei apresentada no texto incita a punição dos envolvidos.

Assinalando com V, para VERDADEIRA, ou F, para FALSA, nas afirmativas I, II e III, teremos, respectivamente:

 

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Dilma sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Instituições de ensino, clubes e agremiações devem ter medidas

para coibir a prática

POR AGÊNCIA BRASIL 09/11/2015

RIO — A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto que foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica _______ vítimas e aos agressores.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está __________ capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, "privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil".

O texto caracteriza o bullying como todo ato de "violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia ____ vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre _____ partes envolvidas".

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/dilma-sanciona-lei-de-combate-ao-bullying-nas-escolas-18001462. Acesso em: 22 nov. 2015. Adaptado.

No fragmento retirado do texto: "Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.", a palavra "poderão" representa
 

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Dilma sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Instituições de ensino, clubes e agremiações devem ter medidas

para coibir a prática

POR AGÊNCIA BRASIL 09/11/2015

RIO — A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto que foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica _______ vítimas e aos agressores.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está __________ capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, "privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil".

O texto caracteriza o bullying como todo ato de "violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia ____ vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre _____ partes envolvidas".

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/dilma-sanciona-lei-de-combate-ao-bullying-nas-escolas-18001462. Acesso em: 22 nov. 2015. Adaptado.

Observe:

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, "privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil".

Considerando os ajustes necessários na reescrita e a manutenção do sentido, é possível iniciar o fragmento acima com:

 

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Dilma sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Instituições de ensino, clubes e agremiações devem ter medidas

para coibir a prática

POR AGÊNCIA BRASIL 09/11/2015

RIO — A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto que foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica _______ vítimas e aos agressores.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está __________ capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, "privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil".

O texto caracteriza o bullying como todo ato de "violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia ____ vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre _____ partes envolvidas".

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/dilma-sanciona-lei-de-combate-ao-bullying-nas-escolas-18001462. Acesso em: 22 nov. 2015. Adaptado.

Leia o fragmento retirado do texto: "A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto que foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying."

No trecho, as ocorrências do vocábulo "que" correspondem, respectivamente, a:

 

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Dilma sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Instituições de ensino, clubes e agremiações devem ter medidas

para coibir a prática

POR AGÊNCIA BRASIL 09/11/2015

RIO — A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto que foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica _______ vítimas e aos agressores.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está __________ capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, "privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil".

O texto caracteriza o bullying como todo ato de "violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia ____ vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre _____ partes envolvidas".

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/dilma-sanciona-lei-de-combate-ao-bullying-nas-escolas-18001462. Acesso em: 22 nov. 2015. Adaptado.

Preencha as lacunas apresentadas no texto e marque a sequência correta:

[...] além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica _______ vítimas e aos agressores.

Entre os objetivos do programa está __________ capacitação de docentes [...]

[...] causando dor e angústia ____ vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre ___ partes envolvidas".

 

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RIO — A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto que foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica _______ vítimas e aos agressores.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está __________ capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, "privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil".

O texto caracteriza o bullying como todo ato de "violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia ____ vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre _____ partes envolvidas".

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/dilma-sanciona-lei-de-combate-ao-bullying-nas-escolas-18001462. Acesso em: 22 nov. 2015. Adaptado.

A palavra "também", retirada do texto, recebe acento porque
 

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410863 Ano: 2015
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-RR
Orgão: IF-RR
Segundo Belloni (2002), "no cenário atual do capitalismo, sobretudo com o êxito incontestável dos sistemas midiáticos de vocação mundial (televisão e internet), o campo educacional aparece como uma nova fatia de mercado extremamente promissora, na qual o avanço técnico em telecomunicações permite uma expansão globalizada e altas taxas de retorno para investimentos privados transnacionais. [... ] É aí que se abre o mercado da educação a distância, no qual o uso intensivo das TIC se combina com as técnicas de gestão e marketing, gerando formas inéditas de ensino que podem até resultar, às vezes e com sorte, em efetiva aprendizagem." O Decreto Federal no 5.622, de dezembro de 2005, regulamenta o artigo 80 da Lei Federal no 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em conformidade com o seu art.11, é correto afirmar que compete às autoridades dos sistemas de ensino estadual e do Distrito Federal promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos a distância no nível básico e no âmbito da respectiva unidade da Federação nas modalidades educação de:
Questão Anulada

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