Em consonância com as normas contábeis e considerando o exposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição), faz parte do custo dos estoques todos os custos de aquisição e de transformação, assim como outros custos necessários para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Dessa maneira, analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA.

I - O custo de transformação inclui aqueles relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, tais como: mão de obra direta; alocação sistemática de custos indiretos de produção, variáveis e fixos, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.

II - O custo de aquisição compreende: o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis, frete (transporte), seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e suprimentos.

III - Os custos indiretos de produção são classificados em variáveis ou fixos, se variam ou não diretamente com o volume de produção.

IV - O ente deve usar o critério de valoração de custo uniforme para todos os estoques que possuam natureza e uso semelhantes.

Sabe-se que, para uma correta apuração de custos, é importante conhecer a sua terminologia. Eliseu Martins, em sua obra Contabilidade de Custos (2018), apresenta, de forma didática, algumas classificações e nomenclaturas de custos. Desta forma, analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA:

I - CUSTOS DIRETOS: são aqueles que podem ser diretamente apropriados a cada tipo de produto, bem ou setor, no momento de sua ocorrência. É aquele que pode ser atribuído (ou identificado) de forma direta a um produto, linha de produto, centro de custo ou departamento.

II - CUSTOS INDIRETOS: são os custos de estrutura que ocorrem período após período, sem variações. Não ocorrem como consequência de variação no volume de atividade em períodos iguais.

III - CUSTOS VARIÁVEIS: são custos que variam em função da variação do volume de atividade, ou seja, da variação da quantidade produzida no período.

IV - CUSTOS FIXOS: são aqueles que não se pode apropriar diretamente a cada tipo de produto, setor, bem ou departamento, no momento de sua ocorrência. Atribui-se parcela dele a cada tipo de bem ou função de custo, através de um critério de rateio.

A Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição) tem como objetivo padronizar a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. Tais padrões devem ser observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, permitindo a evidenciação, a análise e a consolidação das contas públicas em âmbito nacional, em consonância com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). A Parte V foi elaborada com base na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, além da legislação aplicável, destacando-se a Lei 4.320/1964 e a Lei Complementar 101/2000. Assim, conjugando as disposições legais e normativas (NBC TSP 11), o Manual define como sendo o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):

Sobre a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição), podemos afirmar CORRETAMENTE:

Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição) afirma que plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.

Sendo assim, NÃO é CORRETO afirmar:

De acordo com os dispositivos legais da Lei 4.320/64, as despesas classificam-se em despesas correntes e despesas de capital. Fazem parte das despesas correntes as despesas de custeio e as transferências correntes, ao passo que integram as despesas de capital os investimentos, as inversões financeiras e as transferências de capital. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir e marque a alternativa CORRETA.

I - São transferências de capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

II - Classificam-se como transferências correntes as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

III - Classificam-se como investimentos as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

IV - Classificam-se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Considerando a Lei 4.320/64, as receitas classificam-se em receitas correntes e receitas de capital. Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA.

I - São receitas correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços.

II - São receitas correntes as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes.

III - São receitas de capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital e, ainda, o superávit do orçamento corrente.

A Constituição federal de 1988, em seus arts. 165 a 169, trata “dos Orçamentos”. A respeito disso, é INCORRETO afirmar que:

Dada a relevância da análise das demonstrações contábeis para fins gerenciais e para o processo decisório, a partir das informações detalhadas no balanço patrimonial, calcule os índices financeiros e marque a alternativa CORRETA:

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em sua 9ª edição, aborda o tema Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Dessa forma, considerando as informações encontradas nos registros contábeis de uma entidade em 31/12/2020, faça os cálculos e marque a alternativa CORRETA: