Analise os conceitos a seguir, referentes à Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico -Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

I - Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.

II - Usuários são pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.

III - Cargo é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.

Está correto apenas o que se afirma em

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Tendo como referência a LGPD, associe os termos da primeira coluna aos seus respectivos conceitos. ]

TERMOS

1 - Operador

2 - Controlador

3 - Dado pessoal

4 - Dado pessoal sensível

CONCEITOS

( ) Dado pessoal sobre origem racial ou étnica e convicção religiosa.

( ) Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

( ) Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais.

( ) Pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

A sequência correta da associação é

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, está correto o que se afirma em

A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Sobre a Administração Pública e conforme a Constituição da República de 1988 é INCORRETO afirmar que

Conforme o artigo 2º da Constituição da República de 1988, sobre os Poderes da União é correto afirmar que

Avalie as afirmações a seguir sobre os aspectos do Sistema de Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal, aprovado pela Portaria Interministerial nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014.

I - O sistema de protocolo integrado será obrigatório para os órgãos da administração pública federal.

II - a revisão dos padrões relacionados ao sistema de protocolo integrado é de responsabilidade do Conselho Nacional de Arquivos.

III - Os sistemas de protocolos utilizados pelos órgãos da administração pública federal serão substituídos pelo sistema de protocolo integrado.

IV - Os sistemas de protocolo existentes nos órgãos da administração pública federal devem interoperar com o sistema de protocolo integrado.

Está correto apenas o que se afirma em

Referente ao Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, é correto afirmar que

“Isso quer dizer que ele apresenta conceitualmente o que é um repositório desse tipo, sem entrar em especificações de tecnologia ou de implementação”.

(ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de

Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal. -- Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011 p. 74)

Qual o modelo conceitual para repositórios digitais confiáveis?

Um Sistema Informatizado de Gerenciamento Arquivístico de Documentos (SIGAD) deve ser capaz de, EXCETO,