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Foram encontradas 1.553 questões.

1763590 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, julgue os itens a seguir.

Considere que, entre os comentários feitos ao RIMA, foram encontrados textos manuscritos de pessoas que não têm nacionalidade brasileira, associações ambientalistas com menos de um ano de atividades, representantes de tribos indígenas e do próprio proponente do projeto. Nessa situação, esses comentários devem ser desconsiderados, por não terem amparo legal.

 

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1763589 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

Considere que uma empresa proponha a implantação de projeto que pode ter impactos ambientais significativos. Julgue os itens seguintes, acerca das normas e procedimentos que devem ser adotados para que o projeto seja implantado.

Depois de aprovados o EIA e o RIMA, a licença ambiental prévia para o empreendimento é concedida pelo conselho de meio ambiente local, órgão colegiado composto por representantes do governo e da sociedade. A decisão do conselho é subsidiada por parecer do órgão ambiental.

 

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1763588 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

Considere que uma empresa proponha a implantação de projeto que pode ter impactos ambientais significativos. Julgue os itens seguintes, acerca das normas e procedimentos que devem ser adotados para que o projeto seja implantado.

Mesmo que o empreendimento seja considerado de grande relevância para a sociedade, seu licenciamento deve ser precedido de EIA e RIMA. Entretanto, nesse caso, parte dos custos da elaboração do EIA e do RIMA é coberta pelo poder público, com verbas públicas.

 

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1763587 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

Considere que uma empresa proponha a implantação de projeto que pode ter impactos ambientais significativos. Julgue os itens seguintes, acerca das normas e procedimentos que devem ser adotados para que o projeto seja implantado.

Se o empreendimento fizer parte de um programa que represente decisão estratégica da empresa, capaz de gerar impactos encadeados e cumulativos no meio ambiente e no uso de recursos naturais, recomenda-se que se faça uma avaliação ambiental estratégica.

 

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1763586 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

Considere que uma empresa proponha a implantação de projeto que pode ter impactos ambientais significativos. Julgue os itens seguintes, acerca das normas e procedimentos que devem ser adotados para que o projeto seja implantado.

Caso as atividades a serem desenvolvidas no empreendimento estejam incluídas na lista publicada na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981 —, a empresa deve providenciar a realização do estudo de impacto ambiental (EIA) e a produção do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).

 

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1763585 Ano: 2004
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763585-1

A figura acima ilustra uma propriedade rural hipotética, cujos limites se situam entre os cursos d’água e a estrada principal e incluem as áreas de preservação permanente, áreas inacessíveis e áreas exploráveis. Com relação à figura apresentada e às questões ambientais e de manejo florestal associadas, julgue os itens subseqüentes.

Caso se implante um projeto agroflorestal na propriedade considerada, haverá uma consorciação de espécies, com estudo prévio sobre lista de espécies e respectivos requisitos ambienta is como espaçamento, demanda por iluminação/sombreamento, água, além de possíveis efeitos alelopáticos mútuos.

 

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1763584 Ano: 2004
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763584-1

A figura acima ilustra uma propriedade rural hipotética, cujos limites se situam entre os cursos d’água e a estrada principal e incluem as áreas de preservação permanente, áreas inacessíveis e áreas exploráveis. Com relação à figura apresentada e às questões ambientais e de manejo florestal associadas, julgue os itens subseqüentes.

Os funcionários florestais, no exercício de suas funções, são equiparados aos agentes de segurança pública, sendo-lhes assegurado o porte de armas.

 

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1763583 Ano: 2004
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763583-1

A figura acima ilustra uma propriedade rural hipotética, cujos limites se situam entre os cursos d’água e a estrada principal e incluem as áreas de preservação permanente, áreas inacessíveis e áreas exploráveis. Com relação à figura apresentada e às questões ambientais e de manejo florestal associadas, julgue os itens subseqüentes.

Uma indústria de papel e celulose pode comprar sucessivas propriedades para realizar o corte de floresta nativa para extração de celulose de maneira a manter o suprimento constante de matéria-prima para sua atividade econômica.

 

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1763582 Ano: 2004
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763582-1

A figura acima ilustra uma propriedade rural hipotética, cujos limites se situam entre os cursos d’água e a estrada principal e incluem as áreas de preservação permanente, áreas inacessíveis e áreas exploráveis. Com relação à figura apresentada e às questões ambientais e de manejo florestal associadas, julgue os itens subseqüentes.

As áreas de preservação contribuem para prevenir a erosão das margens dos rios.

 

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1763581 Ano: 2004
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

enunciado 1763581-1

A figura acima ilustra uma propriedade rural hipotética, cujos limites se situam entre os cursos d’água e a estrada principal e incluem as áreas de preservação permanente, áreas inacessíveis e áreas exploráveis. Com relação à figura apresentada e às questões ambientais e de manejo florestal associadas, julgue os itens subseqüentes.

áreas assinaladas como sendo inacessíveis devem pertencer, muito provavelmente, a faixas altimétricas inferiores à calha dos rios identificados no mapa.

 

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