Resoluções do CONAMA estabelecem procedimentos para a valoração e o pagamento por danos ambientais. O cálculo do valor a ser pago leva em consideração o potencial para o desenvolvimento de atividades produtivas, e o pagamento deve ser feito por intermédio de fundo de compensação gerenciado pelo órgão ambiental local.

O Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) é composto por diversos órgãos nos três níveis de governo. No nível municipal, cabe à prefeitura implantar a comissão municipal de defesa civil, a partir de iniciativa que pode partir dos cidadãos ou das autoridades locais.

O risco ambiental é entendido como a probabilidade de um fator ambiental causar impacto sobre um sistema socioeconômico com determinado grau de vulnerabilidade. O risco será menor, portanto, em situações de grande perigo e alta vulnerabilidade.

O projeto B pode ser aprovado com restrições, porque, embora tenha aspectos positivos, como a vida útil prevista para o aterro e o uso intenso da terra na região, apresenta como aspecto negativo a baixa densidade populacional na área do aterro.

O projeto A pode ser aprovado com restrições, porque, embora tenha aspectos positivos relacionados ao zoneamento ambiental e à distância de cursos d’água, vai requerer que os resíduos sólidos sejam transportados por distâncias acima do recomendado.

Aterros sanitários constituem a opção mais barata e difundida para a deposição de resíduos sólidos. Entre as desvantagens dessa opção, aponta-se a produção de chorume e a conseqüente contaminação do lençol freático, bem como a perda de matérias-primas.

A presença de metais pesados e de substâncias teratogênicas e cancerígenas caracteriza efluentes provenientes de algumas indústrias. Efluentes de origem doméstica, por sua vez, contêm expressivas quantidades de matéria orgânica, organismos patogênicos e compostos de nitrogênio e fósforo. Efluentes oriundos de agroindústrias freqüentemente possuem todos os componentes mencionados nos outros tipos de efluentes.

Variações rápidas e imprevisíveis na qualidade da água de mananciais são raras, mesmo quando ocorre poluição de reservatórios usados por pequenas comunidades. Esse fenômeno pode ser explicado pela capacidade de autodepuração observada nos corpos d’água.

Gastroenterite, febre tifóide, cólera e hepatite são doenças de veiculação hídrica resultantes, principalmente, da poluição de corpos d’água com esgotos domésticos.

A estação elevatória é usada para elevar a água para níveis acima dos atingidos pela pressão da rede. As estações elevatórias utilizam, na maioria das vezes, a força da gravidade para transportar a água.