Foram encontradas 150 questões.
Acerca da Instrução Normativa n.º 3/2000, do IBAMA, julgue o item a seguir.
A concessão da autorização para desmatamento entre 3 ha/ano e 15 ha/ano é dispensável. Para tanto, se faz necessário o preenchimento de uma guia, que deverá ser entregue ao IBAMA.
Provas
As reservas da biosfera são áreas que, escolhidas pelo país e aprovadas pela UNESCO, conformam uma coleção representativa da diversidade biológica de seus biomas.
Biodiversidade e florestas do Brasil. MMA. Brasília: 2002, p. 108.
Julgue o item a seguir, relativo à reserva da biosfera.
A implantação de uma reserva da biosfera é planejada a partir de um zoneamento bastante específico, que define as características de uso e ocupação do solo. As zonas-núcleo são circundadas por zonas de amortecimento, que, por sua vez são envolvidas pelas áreas chamadas de zonas de transição ou de cooperação. As zonas-núcleo são formadas por unidades de uso sustentável que, na maior parte dos casos, são propriedades rurais privadas.
Provas
- LegislaçãoLei 9.985/2000: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Arts. 7º a 21: Categorias de Unidades de Conservação
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000 (SNUC), julgue o item subseqüente.
A estação ecológica é de posse e domínio público ou particular, sendo que as áreas particulares deverão ser administradas conjuntamente com a instituição pública responsável.
Provas
- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisCooperação Internacional Preservação do Meio Ambiente (arts. 77 e 78)
À luz da Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, e do Decreto n.º 3.179/1999, julgue o item a seguir.
No capítulo referente à cooperação internacional para a preservação do meio ambiente, a mencionada lei prevê que, “resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o Governo brasileiro prestará, no que concerne ao meio ambiente, a necessária cooperação a outro país, sem qualquer ônus, quando solicitado”. A solicitação de que trata essa disposição deverá ser dirigida ao Ministério do Meio Ambiente, que é o órgão competente para decidir a esse respeito.
Provas
- LegislaçãoLei 12.651/2012: Novo Código FlorestalDas Áreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º da Lei nº 12.651/2012)
Em meio a críticas e acusações, ruralistas e ambientalistas concordam: o país precisa se decidir por uma nova lei ambiental.
Logo. Desde julho de 1996, o Código Florestal é regido pela Medida Provisória n.º 2.166, que precisa ser reeditada pelo governo a cada trinta dias. Como as regras do jogo podem mudar a qualquer momento, fica fácil trapacear e impossível fiscalizar.
O problema começou como uma resposta bem intencionada do governo para conter o desmatamento na Amazônia, após as taxas recordes de destruição registradas entre 1994 e 1995. Entre outras coisas, a MP n.º 2.166 elevou de 50% para 80% a exigência de reserva legal em áreas de floresta amazônica.
Em 66 edições, a MP sofreu várias modificações, na maior parte em favor dos ruralistas. Em novembro e dezembro de 1998, novas edições reduziram a reserva legal no cerrado da Amazônia de 50% para 20% e anistiaram os fazendeiros da obrigação de recompor as florestas já destruídas.
O Estado de S. Paulo, 2/12/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, relativo ao debate acerca das recentes mudanças no Código Florestal brasileiro, julgue o item que se seguem.
São consideradas de preservação permanente, entre outras, as florestas e demais formas de vegetação nativa situadas ao longo dos rios, ou de qualquer curso de água, desde o seu nível mais alto, em faixa marginal cuja largura seja de cinqüenta metros para os cursos de água que tenham de cinqüenta a duzentos metros de largura.
Provas
- LegislaçãoLei 12.651/2012: Novo Código FlorestalDa Área de Reserva Legal (arts. 12 a 25 da Lei nº 12.651/2012)
Em meio a críticas e acusações, ruralistas e ambientalistas concordam: o país precisa se decidir por uma nova lei ambiental.
Logo. Desde julho de 1996, o Código Florestal é regido pela Medida Provisória n.º 2.166, que precisa ser reeditada pelo governo a cada trinta dias. Como as regras do jogo podem mudar a qualquer momento, fica fácil trapacear e impossível fiscalizar.
O problema começou como uma resposta bem intencionada do governo para conter o desmatamento na Amazônia, após as taxas recordes de destruição registradas entre 1994 e 1995. Entre outras coisas, a MP n.º 2.166 elevou de 50% para 80% a exigência de reserva legal em áreas de floresta amazônica.
Em 66 edições, a MP sofreu várias modificações, na maior parte em favor dos ruralistas. Em novembro e dezembro de 1998, novas edições reduziram a reserva legal no cerrado da Amazônia de 50% para 20% e anistiaram os fazendeiros da obrigação de recompor as florestas já destruídas.
O Estado de S. Paulo, 2/12/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, relativo ao debate acerca das recentes mudanças no Código Florestal brasileiro, julgue o item que se seguem.
A reserva legal, no bioma amazônico, deve corresponder a 80% da área total em propriedades rurais situadas em áreas de floresta e a 35% em áreas de cerrado, sendo, em áreas de cerrado, admitidos até 15% em forma de compensação em outra área situada na mesma microbacia.
Provas
- LegislaçãoLei 9.985/2000: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Arts. 22 a 36: Criação e Gestão das UC's
A Lei n.º 9.985/2000 surgiu no contexto de um conflito de interesses: de um lado, a atividade ilimitada expansiva de exploração de recursos naturais; de outro, a necessidade de se garantir a manutenção das bases naturais, para a existência do homem e para a própria continuidade da atividade econômica expansiva que se quer represar.
As unidades de conservação representam uma terceira forma de apropriação social do espaço. O espaço urbano e o espaço agrícola acomodam-se com uma terceira modalidade, que é o espaço especialmente protegido.
C. Derani. A estrutura do sistema nacional de unidades de conservação — Lei n.º
9.985/2000. In: A. Pereira de Ávila Vio et al. Direito ambiental das áreas
protegidas. São Paulo: Forense Universitária, 2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item que se seguem, a respeito de unidades de conservação (UCs) e da legislação correspondente.
As populações residentes nas UCs de uso sustentável devem participar da elaboração, atualização e implementação do plano de manejo das UCs onde vivem.
Provas
A queimada nos ecossistemas campestres do Brasil é uma prática a que os agricultores recorrem anualmente como uma forma tradicional de gestão agrícola em suas propriedades. A prática é utilizada, entre outros motivos, porque favorece o rebrotamento acelerado das gramíneas utilizadas pelos rebanhos. Com relação à prática de queimadas e algumas de suas conseqüências, julgue o item subseqüente.
As queimadas, mesmo em florestas secundárias, distinguem-se dos incêndios florestais por serem, ao contrário destes, resultantes de fogo intencional.
Provas
O abate de animais da fauna autóctone, seja para fins comerciais, esportivos ou científicos, gera polêmicas. Com relação a esse tema e considerando a legislação pertinente a possibilidades de uso da fauna, crimes contra a fauna e licenciamento ambiental no âmbito faunístico, julgue o item subseqüente.
Medida provisória de 2001 dispõe acerca do acesso ao patrimônio genético, inclusive o patrimônio genético humano, regulamentando artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Provas
Este trabalho foi realizado na área do Campus da Universidade Federal de Lavras (UFLA), nas coordenadas de 21º13'40" sul e 44º57'50" oeste. Foi marcada uma trilha de cerca de 300 m de extensão em quatro fisionomias florestais encontradas no Campus e, entre abril e novembro de 1995, foram visitados mensalmente esses locais, registrando-se o número de espécies e indivíduos ao longo da trilha, e também observando-se os padrões ecológicos de cada espécie, como forrageamento e estrato de mata ocupado. Com os dados coletados no levantamento quantitativo, foram calculados alguns parâmetros de abundância para cada local, a similaridade avifaunística entre eles e o índice de diversidade. Como resultado, foram registradas 107 espécies de aves nas quatro fisionomias florestais do Campus. Notou-se, nessas fisionomias, a ausência de várias famílias de aves florestais mais especializadas, como Tinamidae, Cotingidae e Trogonidae, e espécies das famílias Dendrocolaptidae, Formicariidae, Pipridae e Picidae, quando comparadas a uma mancha de floresta semidecídua montana dareserva florestal do Poço Bonito. Houve uma perda de cerca de 48% das aves florestais nos fragmentos encontrados no Campus em relação à avifauna florestal da reserva, provavelmente devido aos seus tamanhos muito reduzidos (5 ha a 8 ha).
D'angelo Neto et al. Avifauna de quatro fisionomias florestais de pequeno tamanho (5-8 ha) no
Campus da UFLA. In: Rev. Bras. Biol., ago./1998, v. 58, n.o 3, p. 463-72 (com adaptações).
O texto acima é parte do sumário de um trabalho de investigação científica sobre os efeitos da fragmentação de hábitat sobre a avifauna.
Com relação a essa temática, julgue o item subseqüente.
A biogeografia de ilhas sugere que fragmentos que apresentam maior relação área/perímetro são mais suscetíveis aos efeitos danosos da fragmentação.
Provas
Caderno Container