De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, ____________, à educação, ___________, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ___________, ao respeito, _______________ e à convivência familiar e comunitária.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.

De acordo com o disposto na Lei nº 13.303/2016, compete ao comitê de auditoria estatutário das empresas estatais

Assinale a alternativa correta com base na Lei Federal nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias.

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, qual das fases abaixo faz parte do Ciclo de Vida do Tratamento dos Dados Pessoais?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, estabelece um sistema rigoroso de proteção de dados, objetivando manter a privacidade, entre outros, através do princípio da autodeterminação informativa. Na sistemática prevista nessa normativa, existem dados conceituados pela lei como “dado pessoal sensível”. São considerados dados sensíveis:

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar

Considerando as práticas de gestão em segurança empresarial, é correto afirmar que

Sobre Serviços Orgânicos de Segurança, é INCORRETO afirmar que

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os órgãos e as instituições a suas atribuições, conforme o Manual do Vigilante.

(1) Polícia Civil

(2) Polícia Federal

(3) Polícia Militar

(4) Forças Armadas

( ) Sob a autoridade suprema do Presidente da República e com designação para garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

( ) Responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública.

( ) A este órgão incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

( ) Apura infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

Sobre armamento e tiro, de acordo com o Manual do Vigilante, é INCORRETO afirmar que