A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Os lançamentos contábeis nas EFPCs devem ser registrados com base no princípio da competência, tanto as receitas, as adições e as variações positivas quanto as despesas, as deduções e as variações negativas incorridas no mês de referência, vinculado a sua efetiva realização ou pagamento.

Quanto à divulgação de transações com partes relacionadas, julgue o seguinte item.

Os relacionamentos entre controladora e suas controladas podem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas. Dessa forma, a entidade pode divulgar o nome da sua controladora direta e, se for diferente, da controladora final.

Quanto à divulgação de transações com partes relacionadas, julgue o seguinte item.

Suponha que as empresas PREVIC e EFPC constituam a empresa RPPS, com controle conjunto (joint venture). Nesse caso, a empresa PREVIC e a EFPC são partes relacionadas da empresa RPPS. Entretanto a empresa PREVIC e a EFPC não são partes relacionadas entre si.

Quanto à divulgação de transações com partes relacionadas, julgue o seguinte item.

Caso Pedro seja membro do pessoal chave da administração da empresa EFPC e, simultaneamente, ele exerça influência significativa sobre a empresa PREVIC, nesse caso, Pedro é parte relacionada para a empresa EFPC e para a empresa PREVIC. Contudo essas duas empresas não são partes relacionadas entre si. Todavia, se Pedro controla uma das empresas e tem influência significativa na outra, nesse caso, as empresas são partes relacionadas entre si.

Quanto à divulgação de transações com partes relacionadas, julgue o seguinte item.

Entre as transações com partes relacionadas que devem ser divulgadas, incluem-se a “assunção de compromissos” para fazer alguma coisa para o caso de um evento particular ocorrer ou não no futuro, excluindo-se os contratos a executar.

Quanto à divulgação de transações com partes relacionadas, julgue o seguinte item.

Uma entidade é considerada parte relacionada se for a entidade um plano de benefício pós-emprego, cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades.

Acerca das provisões, dos passivos e das contingências passivas, analise as informações a seguir:

Em 31/12/2019, determinada empresa havia reconhecido um passivo na conta de provisões no valor total de R$ 840.000,00, conforme as seguintes informações:

• Processo Tributário (1) = R$ 100.000,00
• Processo Cível (2) = R$ 400.000,00

Em 31/12/2020, o departamento jurídico dessa empresa analisou as condições desses dois processos existentes e identificou mais dois
novos processos que surgiram durante o exercício de 2020. Dessa forma, foram apresentandas as seguintes informações sobre todos os processos judiciais que envolvem a empresa:

• Processo Tributário (1): a probabilidade de perda é provável no valor de R$ 40.000,00.
• Processo Cível (2): a probabilidade de perda é provável no valor de R$ 300.000,00.
• Processo Trabalhista (3): a probabilidade de perda é possível no valor de R$ 200.000,00.
• Processo Fiscal (4): a probabilidade de perda é remota no valor de R$ 80.000,00.

Com base nas informações apresentadas, julgue o seguinte item.

Na apuração final do exercício social de 2020, a empresa reconheceu, em função dos processos judiciais envolvendo as provisões, uma diminuição no resultado no valor de R$160.000,00.

Acerca das provisões, dos passivos e das contingências passivas, analise as informações a seguir:

Em 31/12/2019, determinada empresa havia reconhecido um passivo na conta de provisões no valor total de R$ 840.000,00, conforme as seguintes informações:

• Processo Tributário (1) = R$ 100.000,00
• Processo Cível (2) = R$ 400.000,00

Em 31/12/2020, o departamento jurídico dessa empresa analisou as condições desses dois processos existentes e identificou mais dois
novos processos que surgiram durante o exercício de 2020. Dessa forma, foram apresentandas as seguintes informações sobre todos os processos judiciais que envolvem a empresa:

• Processo Tributário (1): a probabilidade de perda é provável no valor de R$ 40.000,00.
• Processo Cível (2): a probabilidade de perda é provável no valor de R$ 300.000,00.
• Processo Trabalhista (3): a probabilidade de perda é possível no valor de R$ 200.000,00.
• Processo Fiscal (4): a probabilidade de perda é remota no valor de R$ 80.000,00.

Com base nas informações apresentadas, julgue o seguinte item.

No Processo Fiscal (4), a perda é remota de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação. Contudo essa obrigação não deverá ser contabilizada no passivo, e sim publicada em notas explicativas.

Acerca das provisões, dos passivos e das contingências passivas, analise as informações a seguir:

Em 31/12/2019, determinada empresa havia reconhecido um passivo na conta de provisões no valor total de R$ 840.000,00, conforme as seguintes informações:

• Processo Tributário (1) = R$ 100.000,00
• Processo Cível (2) = R$ 400.000,00

Em 31/12/2020, o departamento jurídico dessa empresa analisou as condições desses dois processos existentes e identificou mais dois
novos processos que surgiram durante o exercício de 2020. Dessa forma, foram apresentandas as seguintes informações sobre todos os processos judiciais que envolvem a empresa:

• Processo Tributário (1): a probabilidade de perda é provável no valor de R$ 40.000,00.
• Processo Cível (2): a probabilidade de perda é provável no valor de R$ 300.000,00.
• Processo Trabalhista (3): a probabilidade de perda é possível no valor de R$ 200.000,00.
• Processo Fiscal (4): a probabilidade de perda é remota no valor de R$ 80.000,00.

Com base nas informações apresentadas, julgue o seguinte item.

No Processo Trabalhista (3), trata-se de passivo contingente, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente. Logo, é indispensável o reconhecimento de uma obrigação não formalizada que será divulgada em notas explicativas.

Acerca das provisões, dos passivos e das contingências passivas, analise as informações a seguir:

Em 31/12/2019, determinada empresa havia reconhecido um passivo na conta de provisões no valor total de R$ 840.000,00, conforme as seguintes informações:

• Processo Tributário (1) = R$ 100.000,00
• Processo Cível (2) = R$ 400.000,00

Em 31/12/2020, o departamento jurídico dessa empresa analisou as condições desses dois processos existentes e identificou mais dois
novos processos que surgiram durante o exercício de 2020. Dessa forma, foram apresentandas as seguintes informações sobre todos os processos judiciais que envolvem a empresa:

• Processo Tributário (1): a probabilidade de perda é provável no valor de R$ 40.000,00.
• Processo Cível (2): a probabilidade de perda é provável no valor de R$ 300.000,00.
• Processo Trabalhista (3): a probabilidade de perda é possível no valor de R$ 200.000,00.
• Processo Fiscal (4): a probabilidade de perda é remota no valor de R$ 80.000,00.

Com base nas informações apresentadas, julgue o seguinte item.

No Processo Cível (2), a perda é provável, porém a estimativa da provisão passou de R$ 400.000,00 para R$ 300.000,00. Desse modo, tem-se o reconhecimento no resultado de uma receita com reversão da perda no valor de R$ 100.000,00.