O projeto pedagógico, de acordo com a literatura sobre o assunto, precisa ter a dimensão do presente, cabendo à equipe educacional considerar, em suas reflexões e propostas, que os jovens vivem

A literatura oficial sobre avaliação de ações educacionais,

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional confere uma grande autonomia de organização aos sistemas de ensino. Assim, a escola pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados com base na idade, competência e em outros critérios.

Essa flexibilidade da lei tem interesse em atender, como centro de todo o processo,

As instituições devem criar oportunidades para que o adolescente ultrapasse a esfera espontânea de apreensão da realidade para chegar à esfera crítica, assumindo conscientemente seu papel de sujeito. Esse processo de conscientização desenvolve-se no ato de ação–reflexão–ação. Nesse sentido, as ações devem propiciar a participação crítica do adolescente na

O educador Paulo Freire afirma que o educador será tanto melhor, quanto mais eficazmente consiga provocar o educando no sentido de que prepare ou refine sua curiosidade, e que o aluno deve trabalhar com a ajuda do educador, com vistas a que produza sua inteligência do objeto ou do conteúdo de que o educador fala.

Sob o ponto de vista do autor, compreende-se que o educador deve

As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime, entre outros, de:

Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que:

Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

O Estatuto da Criança e do Adolescente será aplicado

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: