Mesmo que sua implantação venha mesclando avanços e impasses, a criação do FUNDEB representou o início de um novo estágio nas políticas de educação no país.

São avanços previstos por este Fundo:

De uma forma geral, em estudos sociológicos contemporâneos, uma aludida “forma cultural de fronteira" considera:

Há pouco mais de uma década, depois de intensos embates entre forças sindicais e a base de apoio governista que mostraram a falta de poder institucional dos primeiros para transformar reivindicações em políticas públicas efetivas, a Reforma Previdenciária no Brasil foi aprovada por meio da Emenda Constitucional 20/1998.

Entre as principais mudanças promovidas por este documento:

Invasões de propriedades legítimas e produtivas, bloqueio de estradas, tiros, roubo de gado, conflitos e promoção de ódios nas fronteiras de MS são fatos que mostram o “sucesso" da política indigenista em curso. Sucesso, porque a filosofia do indigenismo oficial é a “não integração", a manutenção do conflito entre as comunidades e a formação de grandes áreas contínuas para “nações indígenas" nas fronteiras brasileiras, com declarado apoio às teses de “emancipação das nações indígenas" por parte de ONGs internacionais e até da ONU.

O texto extraído da home page da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL) reafirma um quadro em que a questão indígena é observada como:

Um dos impasses atualmente observados nas áreas conurbadas da fronteira Brasil-Paraguai, notadamente no Mato Grosso do Sul, tem sido um descompasso na capacidade de atendimento das demandas sócio-assistenciais na área de saúde em relação ao quantitativo da população residente no lado brasileiro.

Assinale a alternativa que identifica, segundo os representantes das prefeituras locais, o cerne do problema.

Os diferentes tipos e níveis de relações estabelecidas entre os povos em situação de fronteira internacional no Brasil foram avaliados pelo Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira do Ministério da Integração Nacional, que criou uma tipologia das interações fronteiriças.

De uma forma geral, no caso da divisa Brasil-Paraguai, as relações e organizações sociais predominantes permitem uma classificação de suas interações nos seguintes tipos:

Dentre os deslocamentos realizados por brasiguaios, houve um episódio em que mais de mil famílias voltaram de forma organizada ao Brasil com apoio político da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Assinale a alternativa que apresenta um motivo para este retorno e o ano em que ocorreu.

Os adensamentos populacionais cortados pela linha de fronteira – seja esta seca ou fluvial, articulada ou não por uma obra de infra-estrutura – apresentam grande potencial de integração econômica e cultural assim como manifestações “condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania.

Por esses motivos é que devem constituir-se em um dos alvos prioritários das políticas públicas para a zona de fronteira.

(BRASIL. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.)

Na escala local/regional, o meio geográfico considerado no texto acima, é constituído pelas:

De uma forma geral, os jovens brasileiros, adultos e em idade de trabalhar, que emigram de suas colônias na fronteira com o Paraguai em direção aos estados de Mato Grosso do Sul (especialmente para Campo Grande), Paraná (sobretudo Fóz do Iguaçu) e São Paulo (capital) partem em busca de emprego no setor:

Uma das mais complexas e desafiadoras áreas de fronteira no país é a região do cone sul-mato-grossense e um dos motivos para tal é o fato de que